Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 37/2008

Aprova o processo de negociação com as Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.

  • Data do documento: 03/12/2008
  • Data da Publicação D.O.: 04/12/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 36/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 03/12/2008
  • Data da Publicação D.O.: 04/12/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria IEF nº 257

ALTERA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO

  • Data do documento: 16/10/2008
  • Data da Publicação D.O.: 20/10/2008
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: ief
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 35/2008

Aprova investimentos para elaboração do Projeto de Renaturalização do Baixo Curso do Rio São João, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água através da subconta CBH-Lagos São João/FUNDRHI.

  • Data do documento: 24/09/2008
  • Data da Publicação D.O.: 25/09/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 34/2008

Aprova o plano preliminar de recursos hídricos da Bacia do Rio Macaé.

  • Data do documento: 24/09/2008
  • Data da Publicação D.O.: 25/09/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 33/2008

Aprova aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta CBH-Guandu/FUNDRHI.

  • Data do documento: 30/07/2008
  • Data da Publicação D.O.: 31/07/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 32/2008

Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na sub
conta CBH-Macaé /FUNDRHI para implantação da secretaria executiva do Comitê Macaé.

  • Data do documento: 30/07/2008
  • Data da Publicação D.O.: 31/07/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 31/2008

Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na subconta Região Hidrográfica IV-Piabanha / FUNDRHI para implantação da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.

  • Data do documento: 30/07/2008
  • Data da Publicação D.O.: 31/07/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 30/2008

Referenda as aplicações financeiras das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e da SERLA, para o período 2004-2007, e cria grupo de acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 29/2008

“Aprova a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 28/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 27/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio
Dois Rios, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos hídricos.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi