As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU (APAGDU).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ-MENDANHA (APAGM) E DO PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA (PEM).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA OUTROS ÓRGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PROJETO OLHO NO LIXO
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI.
Alterada pelas Resolução INEA nº 227, Resolução INEA n° 235 e a Resolução INEA nº 247
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA.
ALTERA PORTARIA INEA/PRES N° 921, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S/A.
TORNA SEM EFEITOS com a emissão da LI nº IN05243, conforme despacho (34523090) do processo SEI-070002/004272/2021
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VELHO MOINHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI –RIO DE JANEIRO.