Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 92/2012

Aprova o plano de investimentos com recursos financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Médio Paraíba Do Sul.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado parcialmente
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 91/2012

Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Rio Dois Rios.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 90/2012

Dispõe sobre as questões relacionadas ao Contrato de Gestão celebrado entre o Inea e o Consórcio Intermunicipal para a gestão ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e Dos Rios São João e Una e dá outras providências.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 89/2012

Dar nova redação ao artigo 2º da Resolução Cerhi n° 85, de 30 de maio de 2012.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 88/2012

Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Lagos São João.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 87/2012

Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Lagos São João.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 86/2012

Define a viabilidade da aplicação dos recursos FUNDRHI em ações de saneamento rural incluída no percentual de 70% explicitado no artigo 6° da Lei Estadual n° 5.234 de 05 de maio de 2008.

  • Data do documento: 08/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 14/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução INEA nº 059

DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 07/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 08/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 058

DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE APERIBÉ COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 31/07/2012
  • Data da Publicação D.O.: 03/08/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 057

DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 16/07/2012
  • Data da Publicação D.O.: 20/07/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 056

Dispõe sobre os empreendimentos e atividades cujo licenciamentos ambientais poderão ser realizados pelo Município de Maricá, com base em prévio Convênio de Cooperação Técnica, e dá outras providências.

  • Data do documento: 13/06/2012
  • Data da Publicação D.O.: 18/06/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 85/2012

Dispõe sobre o limite de custeio administrativo para entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Macaé e das Ostras – Região Hidrográfica VIII.

  • Data do documento: 30/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 13/06/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi