As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PROJETO OLHO NO LIXO
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO EM ATRATIVOS NATURAIS LOCALIZADOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI.
Alterada pelas Resolução INEA nº 227, Resolução INEA n° 235 e a Resolução INEA nº 247
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA SERRA DA ESTRELA.
ALTERA PORTARIA INEA/PRES N° 921, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S/A.
TORNA SEM EFEITOS com a emissão da LI nº IN05243, conforme despacho (34523090) do processo SEI-070002/004272/2021
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VELHO MOINHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI –RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PELEGRINI NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI -RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-16.R-0), QUE VISA A ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA VALORAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO ESTADUAL, DA COBRANÇA EFETIVA DOS USUÁRIOS SUJEITOS À OUTORGA ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, DO MONITORAMENTO DOS PAGAMENTOS ATRAVÉS DE SOFTWARE INTERNO, DO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA, E DAS MEDIDAS RELATIVAS AOS USUÁRIOS DEVEDORES.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA VALORAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO ESTADUAL, DA COBRANÇA EFETIVA DOS USUÁRIOS SUJEITOS À OUTORGA ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, DO MONITORAMENTO DOS PAGAMENTOS ATRAVÉS DE SOFTWARE INTERNO, DO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA, E DAS MEDIDAS RELATIVAS AOS USUÁRIOS DEVEDORES.
Aprovada pela Portaria INEA/PRES nº 1044
