Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1024

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PELEGRINI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 07/04/2021
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1023

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN VELHO MOINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 07/04/2021
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 215

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO MECANISMO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

  • Data do documento: 05/04/2021
  • Data da Publicação D.O.: 09/04/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1022

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 922, DE 20/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA MINUTA DE NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC INEA 03/09) CELEBRADO EM 27/11/09 ENTRE O INEA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E O  MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE).

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1144

  • Data do documento: 05/04/2021
  • Data da Publicação D.O.: 08/04/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1021

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 998, DE 29/12/2020, E PUBLICADA EM 05/01/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE
TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1108

  • Data do documento: 05/04/2021
  • Data da Publicação D.O.: 08/04/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 39

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.

Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 66

  • Data do documento: 24/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1020

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 931, DE 13 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA EM 15 DE MAIO DE 2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INEA.

  • Data do documento: 26/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1019

CRIA COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA.

Alterada pela Portaria INEA/PRES n° 1127 e pela Portaria INEA/PRES nº 1272

  • Data do documento: 24/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 31/03/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1018

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 983, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA EM 11 DE DEZEMRO DE 2020, QUE CRIOU A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PRESTADO À EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA E PRORROGA O PRAZO.

  • Data do documento: 22/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 24/03/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1017

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DAS POSSÍVEIS UTILIZAÇÕES DE AGREGADO SIDERÚRGICO DAS EMPRESAS DO RAMO.

  • Data do documento: 22/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 24/03/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1016

DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 855

Revogada pela Portaria INEA/PRS nº 1.241

  • Data do documento: 17/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 22/03/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 38

ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2014, REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS DIAGNÓSTICOS SETORIAIS PARA A CONSECUÇÃO DE PLANOS DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO
DE ABREU E RIO DAS OSTRAS.

Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 73

  • Data do documento: 01/03/2021
  • Data da Publicação D.O.: 05/03/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: sea inea