As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO INEA REALIZADO
EM 2013.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE GRANITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS S.A..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA DA PLANTA DA FERROPORT, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FERROPORT LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A..
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 783, de 08.06.2018
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º E TORNA SEM EFEITO O ARTIGO 4º DA PORTARIA INEA/PRES Nº 739, DE 31.10.2017, PUBLICADA EM 08.11.2017.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA ESTADUAL DE GUAXINDIBA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 34
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE.
CRIA O CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 937
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1039
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 888, de 14.11.2019, publicada em 21.11.2019
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGUA III NO MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
