As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DAR CONTINUIDADE À ANÁLISE DA AVERBAÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO DAS USINAS TERMELÉTRICAS VALE AZUL I, II E III, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE AZUL ENERGIA LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE RIO BONITO DE LUMIAR, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
PRORROGAR POR 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO PARA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA
PORTARIA INEA/PRES Nº 708, DE 14/04/2017, PUBLICADA EM 18/04/2017 E JÁ ALTERADO PELA PORTARIA
INEA/PRES Nº 725, DE 21/07/2017, PUBLICADA EM 24/07/2017, EM SEU ART. 1°, § 2°.
DESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAIA DA ILHA GRANDE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO ALPHAVILLE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HORIZON 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Revoga a Portaria Inea/Pres nº 378, alterada pela Portaria Inea/Pres nº 744, de 27.11.2017 e pela Portaria Inea/Pres nº 809, de 16.11.2018
Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros do fundrhi na subconta do comitê da bacia hidrográfica do baixo paraíba do sul e Itabapoana.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativos para a entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê de Bacia Hidrográfica.
Dispõe sobre a indicação do Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira -CILSJ como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o comitê das Bacias Hidrográficas das lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una, Região Hidrográfica VI.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL – TCRF PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO DE QUE TRATA O
ART. 3º-B DA LEI Nº 6.572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 7.061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REGINA CLARA NO MUNICÍPIO PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FLORESTA ESTADUAL JOSÉ ZAGO (FLOEJZ).
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA OPERACIONAL (NOP) CONSIDERANDO A LEI Nº 7.599, DE 24/05/17, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS COM MAIS DE 100 (CEM) OPERÁRIOS INSTALAREM EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE PROJETOS DE REUSO DE EFLUENTES.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1101
Alterada pela Portaria Inea nº 760, de 02.03.2018
