As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A GESTÃO SETORIZADA POR NÚCLEOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DA REGIÃO COSTA DO SOL
ALTERA O NOME DA RPPN BACCHUS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO ART. 6° § 2° DO DECRETO 45.308/2015, BEM COMO ESTABELECE O RITO PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS COMPENSAÇÕES ENERGÉTICAS PREVISTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO “SELO PROSEGH” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA “OLHO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO Nº 001/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 238, DE 19/10/2021, PUBLICADA EM 26/10/21
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 848/2019 QUE RECONHECE EM CARÁTER DEFINITIVO A RPPN PASTO DOS BOIS E PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E ALTERA O RESPECTIVO NOME PARA RECANTO DAS PEDRAS.
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 294
