Abrir um processo de licenciamento ambiental já foi algo difícil. Agora não é mais! O empreendedor não precisa de conhecimento técnico para dar início ao licenciamento.

Ele é capaz de fazer o enquadramento, descobrir os custos e saber quais são os documentos necessários de maneira simples, através do celular.

Basta seguir o passo a passo:

1. Baixe no seu celular o App Inea Licenciamento (Google Play)
   2. Crie sua conta
   3. Responda às perguntas

Depois disto, você receberá um e-mail com:

• tipo de licenciamento necessário ao seu empreendimento/atividade;
• orientação quanto ao órgão ambiental competente para dar entrada no seu requerimento (Inea, Ibama ou Prefeituras);
• lista com a documentação necessária para dar entrada no processo de licenciamento;
• boleto para pagamento.

4. Entrada no requerimento de licenciamento:

Para dar entrada no seu requerimento de licenciamento você precisará efetuar o pagamento do boleto*, reunir os documentos e apresentá-los ao órgão licenciador.

Há duas formas de entregar os seus documentos:

• Via Internet:
  Os documentos poderão ser enviados através do link do Requerimento On-line.
• Presencialmente (somente processos passíveis de EIA/RAS, processos de Termo de Encerramento ou aqueles definidos na 348ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir, do dia 24 de agosto de 2017.):
  Agende uma data através do email de uma unidade mais próxima  ou INEA Sede (gasede@inea.rj.gov.br)

5. Abertura do Processo:

O Inea avalia em até 15 dias úteis a documentação enviada através do Requerimento Online e envia o número do processo ou as pendências.

Para verificar se o processo já foi aberto ou se tem pendências, consulte o site do Requerimento On-line.

*O boleto possui um prazo de até 48 horas úteis para registro (tanto para a realização do pagamento quanto para a compensação do mesmo)

Alguma dúvida?

Envie um e-mail: gasede@inea.rj.gov.br