Abrir um processo de licenciamento ambiental já foi algo difícil. Agora não é mais! O empreendedor não precisa de conhecimento técnico para dar início ao licenciamento.
Ele é capaz de fazer o enquadramento, descobrir os custos e saber quais são os documentos necessários de maneira simples, através do celular.
Basta seguir o passo a passo:
Depois disto, você receberá um e-mail com:
Para dar entrada no seu requerimento de licenciamento você precisará efetuar o pagamento do boleto*, reunir os documentos e apresentá-los ao órgão licenciador.
Há duas formas de entregar os seus documentos:
O Inea avalia em até 15 dias úteis a documentação enviada através do Requerimento Online e envia o número do processo ou as pendências.
Para verificar se o processo já foi aberto ou se tem pendências, consulte o site do Requerimento On-line.
*O boleto possui um prazo de até 48 horas úteis para registro (tanto para a realização do pagamento quanto para a compensação do mesmo)
Alguma dúvida?
Envie um e-mail: gasede@inea.rj.gov.br