LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

Acompanhe na lista abaixo os Boletins de Serviço:

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Boletim
Boletim de Serviço nº 97
  • Data do boletim: 05/06/2023
  • Processo: E-07/502.196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Despachos do presidente
  • Tipo de Documento: adicional de qualificação
Boletim
Boletim de Serviço nº 96
  • Data do boletim: 02/06/2023
  • Processo: E-07/002.19611/2013; E-07/514673/2012; E-07/002.10945/2013; SEI-070022/000521/2022; SEI-070008/000238/2023; SEI-070008/000178/2023; SEI-070005/000977/2022; SEI-070002/004317/2020; SEI-070002/006077/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Inprol Indústria de Produtos de Limpeza LTDA; Concrelagos Concreto LTDA; Cerâmica Independência LTDA - ME; Ampla Energia e Serviços S.A.; J B Magalhães Trading Produção e Comércio de Peixes LTDA; Antonio Carlos Quintanilha 50297082787; Município de Pinheiral; Apurar os Fatos Relacionados com a Denúncia Nup 01528.2020.000293-91; Possível Infração Disciplinar por Parte de Servidores durante Vistoria;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença ambiental unificada certidão ambiental licença de Operação arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 95
  • Data do boletim: 01/06/2023
  • Processo: SEI-070002/010122/2023; SEI-070002/010350/2023; SEI-070007/000103/2022; SEI-070007/000103/2022; E-07/002.14712/2013; E-07/002.4050/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Fundação Departamento de Estradas de Rodagen-RJ (Funderj); WTD Coleta de Óleo LTDA; Indústria de Rações Patense LTDA; SPE Procurador Haroldo Fernandes Duarte Empreendimentos LTDA; Beatriz Jardim Borges; Furto de 1 Micro-Ondas e 2 Bujões de Gás no Parque Estadual da Pedra Branca.;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença Ambiental Comunicada outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 94
  • Data do boletim: 31/05/2023
  • Processo: SEI-070007/000201/2023; SEI-070007/001179/2022; SEI-070005/000135/2022; SEI-070002/013195/2021; SEI-070007/000325/2022; SEI-070009/000225/2022; SEI-070002/012977/2021; SEI-070002/008424/2022; SEI-070007/000760/2021; SEI-070007/000623/2022; SEI-070009/000014/2023; SEI-070005/000412/2022; SEI-070009/000187/2022; SEI-070002/013908/2021; SEI-070002/010860/2020; E-07/002.13510/2017;
  • Nome da empresa / requerente: JRF Manutenção e Serviços LTDA; Transforma Gerenciamento de Resíduos LTDA; Jussara Zisels Machado Ramos; Gávea Golf and Country Club; Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA; Siton do Brasil Eireli; Riozoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A.; Delurb ambiental LTDA; Posto de Gasolina Dr March LTDA; Serra-Mar Baixada e Controle de Pragas LTDA; Imbé Energia S.A.; Posto Amarelinho B.P LTDA EPP; Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA; Ami3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos LTDA; Extravio do Processo E-07/507.865/2010; Extravio de um gerador de energia incorporado a veículo de propriedade do Inea;
  • Tipo de Documento: licença de Operação licença de Instalação autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 93
  • Data do boletim: 30/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000227/2022; SEI-070002/010118/2023; SEI-070002/010132/2023; SEI-070002/010108/2023; SEI-070002/009555/2022; SEI-070002/02412/2022; SEI-070002/002410/2022; SEI-070007/000737/2022; SEI-070009/000341/2022; SEI-070002/013069/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); JP Produções e Eventos LTDA; Chaco Vaco Transportes Comércio e Beneficiamento de Madeiras LTDA; Local Solution Quality LTDA; Transbananal Transportes LTDA; Grande Rio Alimentos LTDA; Prefeitura Municipal de Niterói; Posto Saturno Friburgo LTDA; Matérias Publicadas que Relatam Suposta Conduta Irregular de Servidor deste Instituto; Arquivamento de Sindicância 19/2023;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença Ambiental Comunicada licença de operação e recuperação autorização ambiental certidão ambiental arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 92
  • Data do boletim: 29/05/2023
  • Processo: SEI-070002/010003/2023; SEI-070022/000091/2022; SEI-070007/000844/2022; SEI-070007/000569/2022; E-07/202.484/2002; SEI-070008/000175/2023; SEI-070008/000248/2023; SEI-070008/000109/2023; SEI-070005/000476/2022; SEI-070005/000995/2022; SEI-070002/002370/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Ágil Locação de Máquinas, Equipamentos e Serviços em Geral LTDA; Petro Brasil Comércio de Óleos e Derivados Eireli; Dom Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Cassio de Andrade Nogueira Transporte Rodoviário de Carga ME; Prefeitura Municipal de Mangaratiba; MDLC - Participações e Serviços LTDA; Laerte Barone da Silva Mineração; Município de Cabo Frio; Auto Posto Valença LTDA; Light Serviços de Eletricidade S.A.; Irregularidades Encontradas na Apuração Preliminar de Informação n° 85/2019;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos outorga de direito de uso de recursos hídricos indeferimento certidão ambiental licença de operação e recuperação autorização ambiental arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 91
  • Data do boletim: 26/05/2023
  • Processo: E-07/502196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Ata da 101º Reunião Extraordinária
  • Tipo de Documento: atas de reuniões Atas de reuniões
Boletim
Boletim de Serviço nº 90
  • Data do boletim: 25/05/2023
  • Processo: EXT-PD/014.4061/2018; SEI-070007/000386/2022; SEI-070007/000121/2023; E-07/002.10076/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Tecnosol Comércio e Serviços LTDA; André Luiz Alcântara Groetaers; Artec Comércio de Material de Construção LTDA; Locação de Imóvel para Sediar a Supmep;
  • Tipo de Documento: cancelamento certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 89
  • Data do boletim: 24/05/2023
  • Processo: E-07/508830/2010; E-07/200168/1989; SEI-070002/004341/2022; SEI-070002/003515/2022; SEI-070007/000469/2022; SEI-070002/014958/2021; SEI-070007/000471/2022; SEI-070002/004573/2022; SEI-070002/012353/2021; SEI-070007/000775/2022; SEI-070007/000461/2022; SEI-070007/000944/2022; SEI-070002/002025/2022; SEI-070002/013808/2021; SEI-070002/000593/2022; SEI-070007/000659/2022; SEI-070002/012283/2021; SEI-070002/008982/2022; SEI-070002/002712/2022; SEI-070002/002782/2022; SEI-070002/005040/2022; SEI-070005/000544/2021; SEI-070022/000615/2022; SEI-070005/000351/2022; SEI-070002/008614/2023; SEI-070009/000174/2023; SEI-070002/008369/2023; SEI-070022/000271/2023; SEI-070009/000177/2023; SEI-070002/008239/2023; SEI-070002/008089/2023; SEI-070022/000281/2023; SEI-070009/000178/2023; SEI-070002/007990/2023; SEI-070002/007924/2023; SEI-070005/000268/2023; SEI-070002/007958/2023; SEI-070002/008521/2023; SEI-070002/008068/2023; SEI-070002/008093/2023; SEI-070002/008954/2023; SEI-070008/000432/2022; SEI-070009/000110/2023; SEI-070009/000165/2023; SEI-070009/000167/2023; SEI-070009/000156/2023; E-07/002.70/2018;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); MAP - Marítima Indústria e Comércio de Pescados LTDA; CSN Brasil Soluções Ambientais Eireli; Costa Verde Diesel LTDA; CJR Ocean Reparos Navais LTDA; Citygas Comércio de Gases LTDA - EPP; Eden Gases e Soldas LTDA EPP; SES Sistemas Especiais de Saneamento LTDA; Sete Lagoas Transportes LTDA; J Baier Locações e Serviços LTDA; Ox Fig Transporte e Comércio LTDA; C&T Logistics Agente de Carga e Transporte LTDA; LC Enrolamentos LTDA; Águas Raridade Eireli; Dock Bras Estaleiros LTDA; Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping; BFW Energia e Negócio Sustentáveis LTDA; Gdsolar Energia LTDA; P V Ferraz Pereira Representação Comercial; Energea Geração de Projetos RJ II LTDA; Município de Paty do Alferes; Valorgas Energia - Campos dos Goytacazes LTDA; VR Energia Comércio de Materiais e Painéis Elétricos LTDA; Paulo Fabiano Ferreira Filho; Jescri de Friburgo Moda Íntima LTDA; Reciclagem São Nicolau LTDA; Renato Aquino Rossi & Cia LTDA; Ambition Confecções LTDA; Fábrica de Sorvetes Itália LTDA; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Capital Ambiental Construção e Serviços LTDA; Di Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA; Brasil Comércio, Distribuição e Logística S.A.; Serobrita Mineração LTDA; Filipe M Santos LTDA; Nova Boni Distribuidora de Material de Construção Ltda; Ricardo Romeiro Rolim; ABL Caxias Empreendimentos e Participações S.A.; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Barcas S.A. (Transportes Marítimos); Construtora Brasform LTDA; S José Machado da Silva; R G Tec de Macuco Materiais de Construção LTDA; 47.784.774 Gerson da Silva Lanes; Adriano da Silva Andrade 07873028720; Prescrição Intercorrente do Processo E-07/002.15335/2013;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença de Operação autorização ambiental licença de Instalação outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental licença Ambiental Integrada arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 88
  • Data do boletim: 23/05/2023
  • Processo: SEI-070002/003721/2022; SEI-070002/009875/2023; SEI-070002/009876/2023; SEI-070008/000397/2022; SEI-070007/001268/2022; SEI-070008/000265/2022; SEI-070007/000008/2022; SEI-07/0002/002840/2022; SEI-070002/009753/2022; E-07/002.105113/2018; E-07/202.584/2007; SEI-070022/000808/2022; SEI-070022/000520/2022; SEI-070008/000192/2023; SEI-070008/000191/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Indústria Granfino S.A.; Pega Pega Transportes e Locação de Caçambas LTDA - ME; M C Rodrigues Serviços e Empreendimentos LTDA ME; Ampla Energia e Serviços S.A.; Isbio Soluções e Serviços Ambientais LTDA; Cidreira Empreendimentos Imobiliários LTDA; Zito Comercio de Sucatas LTDA ME; R2D Obras e Serviços Eireli; Plimix Concreto LTDA; G S Ferreira Hortigranjeiros ME; Eliandro da Silva Toledo; Cunha Paraiso Ambiental LTDA;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença Ambiental Comunicada certidão ambiental autorização para início/ reinício indeferimento certificado de uso insignificante de recursos hídricos certificado de controle de agrotóxicos
Boletim
Boletim de Serviço nº 87
  • Data do boletim: 22/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000698/2022; SEI-070022/000065/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Elcio Muniz Fernandes; Carboamérica Represe Comercial de Produtos Siderúrgicos e Metalúrgicos Eireli
  • Tipo de Documento: certidão ambiental concessão de averbação
Boletim
Boletim de Serviço nº 86
  • Data do boletim: 19/05/2023
  • Processo: SEI-070005/000205/2022; SEI-070002/010195/2022; SEI-070007/000368/2023; SEI-070026/000648/2021; SEI-070022/000865/2022; E-07/002.13607/2016; E-07/002.13607/2016; SEI-070007/000132/2022; SEI-070005/001029/2022; SEI-070005/000402/2022; SEI-070005/000715/2022; SEI-070005/000719/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Luiz Felipe Dias dos Passos; Petrobras Transporte S.A (Transpetro); Transporte Fe Real LTDA; DT Engenharia de Empreendimentos LTDA; Município de Cardoso Moreira; B.A. Fardin & Cia. Indústria de Cerâmica LTDA; M. J. Ribeiro Barreto Cerâmica - ME; Eliel Figueiredo Diagnósti cos Médicos de Apoio Eireli/Eliel Figueiredo Laboratório e Imagem; M.H. Transportadora Eireli - ME; Rolth do Brasil Indústria, Comércio e Serviços LTDA; Consórcio Eco BR Solar I;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental licença de Operação autorização para início/ reinício certificado de uso insignificante de recursos hídricos cancelamento licença ambiental unificada