Notícias |22.05.2019

Inea promove palestra sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Sapucaia

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveu, na quinta-feira (16/5), palestra sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) para cerca de 30 pessoas no município de Sapucaia, na Região Serrana do estado. Entre os presentes estavam autoridades do município e proprietários que possuem imóveis com florestas bem preservadas.

Os técnicos do Inea foram recebidos pelo vice-prefeito da cidade, Francisco de Assis Cavalcante e por uma equipe da secretaria municipal de meio ambiente. Além de esclarecer e tirar dúvidas sobre a criação de RPPNs na localidade, o instituto foi convidado a discutir a proposta de criação de uma lei municipal para viabilizar o repasse do ICMS ecológico a proprietários que criarem RPPNs, como mais um incentivo para a promoção destas reservas.

Os participantes foram informados de que o órgão ambiental estadual faz o reconhecimento da reserva por meio de portaria definitiva, publicada no Diário Oficial do estado. O reconhecimento é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título.

Com mais de dez mil hectares de florestas ainda não protegidas por nenhuma categoria de unidade de conservação, o município de Sapucaia é considerado estratégico para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Essas reservas são fundamentais para a preservação da biodiversidade e para a geração de empregos.

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