O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Dois Rios (SUPRID) com o apoio da Superintendência Geral das Regionais (SUPGER) do instituto, promoveu na última quinta-feira (30/07) o primeiro treinamento on-line sobre licenciamento ambiental para as secretarias municipais de Obras, Agricultura e Meio Ambiente. Participaram do evento 42 profissionais de 25 especialidades.

A iniciativa partiu das frequentes solicitações de esclarecimentos que chegam à superintendência do Inea, tanto das secretarias municipais quanto da população em geral sobre o tema de Licenciamento Ambiental. O objetivo do curso foi promover a ampliação de multiplicadores da informação, capacitando os agentes municipais que estão em contato mais próximo da população, levando a missão e visão do órgão ambiental estadual aos respectivos municípios.

“O mesmo treinamento será realizado nas demais superintendências regionais do Inea, cujo cronograma será divulgado para inscrições online”, frisou a superintendente Geral das Regionais, Ana Paula Caldas.

Para o palestrante Hugo Zoffoli, superintendente regional da SUPRID, esta oportunidade se resumiu em parceria, fortalecimento, aproximação e aprimoramento das relações institucionais e técnicas entre o Inea e os representantes municipais.

Foram cinco horas de apresentação e debates sobre o tema, explorando os marcos históricos do licenciamento, competência dos órgãos ambientais, classes de impacto ambiental, enquadramento, tipos de licenças ambientais e demais instrumentos, novas licenças ambientais previstas no Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca), trâmite administrativo do licenciamento, aplicativo “INEA Licenciamento”, estudo de casos aplicados às secretarias municipais, intervenção em APP e demarcação de faixa marginal de proteção, e supressão de vegetação.