Concorrência Nacional

Atenção senhores fornecedores:
Fica sob a responsabilidade da empresa que obtiver o edital nesta página, no período de publicidade da respectiva licitação, o acompanhamento sobre eventuais retificações no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

AQUISIÇÃO: Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico (www.inea.rj.gov.br), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de papel A4, na Av. Venezuela, 110, 4º Andar, Sala 404 – Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA .

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.

LOCAL: As Concorrências Nacionais ocorrem à Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 404.

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar as Concorrências Nacionais a seguir:

OBJETO: “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D’ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ – RJ”.

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 ° Andar, Sala 405

DATA: 18/07/2019 às 11:00 horas

EDITAL

IMPUGNAÇÃO RECEBIDA COMO ESCLARECIMENTO NOVA SIGMA ENGENHARIA 04.07.2019

RESPOSTA PEDIDO ESCLARECIMENTO-IMPUGNAÇÃO CN008-2019

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4 ° Andar, Sala 405

DATA: 19/06/2019 às 11:00hrs

CN 07-2019 – EDITAL

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital.

Resposta A Planilha analítica deve ser apresentada no envelope B (PROPOSTA DE PREÇOS), conforme o item 10.2.3.2 do edital

ERRATA 01

Esclarecimento CN 007_2019

Re_ Esclarecimento CN 007_2019

 

AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019, comunica aos interessados que o Edital cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJsofreu alterações a ERRATA 002 está disponível no site do INEA e o pleito anteriormente marcado para o dia 17/07/2019, às 11:00 horas, fica remarcado para o dia 24/07/2019 às 11:00 horas.

Errata 02 – CN 07-2019

OBJETO: OBJETO:”SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405

DATA: 12/06/2019 as 11:00

 

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital

QUESTIONAMENTO DIMENSIONAL

Resposta DIMENSIONAL

EDITAL

ERRATA 01

QUESTIONAMENTO DA DIMENSIONAL CN 006.2019

QUESTIONAMENTO DIMENSIONAL DE 10.06

Resposta DIMENSIONAL CN006 – 10jun19

Resposta DIMENSIONAL CN006 – 19jun19

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DIMENSIONAL

 

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HIDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405

DATA: 11/06/2019 as 11:00

EDITAL

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital

Questionamento Dimensional

Resposta DIMENSIONAL CN005 – 07jun19

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA DIMENSIONAL CN 005.2019

ERRATA 01

QUESTIONAMENTO DIMENSIONAL CN 005.2019 DE 18 DE JUNHO

 

DIMENSIONAL – Questionamentos Concorrência n.º 005/2019

Questionamento 18/06/2019 – terça-feira

Resposta 1.1: Apesar de na descrição do item 04.011.0058-B constar caminhão de capacidade útil de 8T e no item 04.005.0161-A constar caminhão de capacidade útil de 17T, o serviço de carga e descarga será remunerado por tonelada de material carregado e transportado.

Resposta 1.2: Os serviços listados no Catálogo EMOP são referenciais, sendo assim, poderão ser admitidos equipamento equivalente, similar ou de melhor qualidade para execução do serviço. Ainda, ressalta-se que o contrato será realizado por custo unitário dos serviços prestados.

Resposta 2.1: Sim.

Resposta 2.2: Sim.

Resposta 2.3: A Comissão de Fiscalização poderá utilizar o MTR, a topobatimetria e quais outras ferramentas que julgar oportuna, conveniente e necessária para aferir os serviços prestados.

Resposta 3: Os esclarecimentos sobre a dinâmica do fluxo de execução dos serviços constam nos itens 6 e 7 do Termo de Referência.

Resposta 4: Ratificamos a resposta dada anteriormente de que o levantamento topobatimétrico está previsto no escopo do contrato.

Resposta 5: A frente de serviço denominada “Rio Eventuais”, conforme especificado no edital, visa atender imprevisibilidades e ocorrências supervenientes, as quais podem ocorrer nas próprias frentes já especificadas na planilha orçamentária, em consequência de, por exemplo, precipitações pluviométricas que interfiram na execução dos serviços. Pelo exposto, a necessidade de inclusão de serviços será avaliada pela Comissão de Fiscalização mediante fato concreto.

Resposta 6: Os equipamentos previstos na planilha orçamentária estão adequados com as características dos trechos dos corpos hídricos onde serão executados os serviços (ver memória de cálculo da planilha orçamentária com os equipamentos mínimos necessários previstos para execução do objeto). Ainda, ressalta-se que o contrato será realizado por custo unitário dos serviços prestados.

Resposta 7: 7.1- Sim. 7.2 e 7.3- A topobatimetria afere os quantitativos de material em in loco, enquanto os MTR aferem os quantitativos de material empolado após escavação, assim sendo, é esperado que haja divergência entre os volumes aferidos por cada instrumento, dentre dos limites razoáveis e compatíveis com a característica do material escavado. Pelos exposto, a licitante deverá considerar o que consta na memória de cálculo da planilha orçamentária.

Resposta 8: Os quantitativos previstos para vigilância estão adequados para execução do objeto.

Resposta 9; 10 e 11: Poderão ser admitidos equipamentos equivalentes, similares ou de melhor qualidade para execução do serviço. Ainda, ressalta-se que o contrato será realizado por custo unitário dos serviços prestados.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

AVISO 

CONCORRÊNCIA NACIONAL 005/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que a empresa IPÊ ENGENHARIA CONTRUÇÕES LTDA, está INABILITADAS e as demais estão HABILITADAS, a íntegra da Ata de julgamento estará disponível no site do INEA (www.inea.rj.gov.br). Sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, Concorrência Nacional CN Nº 005/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGÃO HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO” – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

OBJETO: “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS – RJ”.

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405

DATA: 28/05/2019 as 15:00

EDITAL

Em resposta ao questionamento apresentado pela empresa SD ENGENHARIA LTDA, referente a CN 4, esclarecemos:

– Trata-se de erro material, visto que o item deveria ter sido excluído da planilha, e não apenas ter suas quantidades zeradas.

Cabe ressaltar que a equipe de análise técnica avaliou que não haveria necessidade de utilização deste serviço preliminar.

ESCLARECIMENTO

AVISO

CONCORRENCIA NACIONAL 004/2019

 

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 comunica aos interessados que, dará continuidade ao pleito da Concorrência Nacional CN Nº 004/2019 paraPROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS – RJ”. no dia ás 28/06/2019 11:00 horas,. O aviso encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br.

 

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

CONCORRENCIA NACIONAL 004/2019

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que as empresas D.A.S ENGENHARIA LTDA, SILO ENGENHARIA LTDA e SD ENGENHARIA LTDA  foram INABILITADAS e as demais foram HABILITADAS, sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, Concorrência Nacional CN Nº 004/2019 para “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE). NA LOCALIDADE ERMITAGE TERESÓPOLIS – RJ”

RECURSO SD ENGENHARIA CN 004.2019

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 404

DATA: 28/05/2019 as 11:00

EDITAL

 

AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que o edital sofreu alterações as erratas encontram-se disponível no site do INEA, o pleito está remarcado para o dia: 18/06/2019 as 11:00 horas.

 

ESCLARECIMENTO

A respeito do questionamento número 2, acredito que não tenhamos sido muito claros na formulação da pergunta: gostaríamos de esclarecimentos a respeito da apresentação da Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União como forma de atender às alíneas “c”, “f” e “h” do Edital, uma vez que não mais existe a CND referente ao INSS, por terem sido as certidões unificadas pela Portaria nº 358/2014, do Ministério da Fazenda, e Portaria Conjunta nº 1.751/2014, da RFB/PGFN. Encaminho, em anexo, a Resolução da PGE -RJ nº 3.735/2015 sobre a questão.
RESPOSTA:    Esta resposta deve ser dada pela CPL, posto que trata de matéria adstrita a documentação de habilitação. Porém, analisamos a Resolução da PGE 3735/2015 e sugerimos adotá-la.
 
Além disso, a respeito do questionamento de número 4, verifiquei que a PGE-RJ alterou as minutas-padrão de licitações do Estado por meio da Resolução nº 3.996/2016, da PGE-RJ, para fazer constar apenas o texto da Lei Estadual nº 7.258/2016, por entender que houve revogação expressa do Decreto nº 33.925/2003 e não recepção do Decreto nº 36.414/2004. Ainda assim, devemos considerar apenas o texto do Decreto nº 36.414/2006? Encaminho, também em anexo, a citada Resolução para análise.
RESPOSTA: Considerar a “lei” mais recente – Decreto 36.414/2004 não recepcionado. Referimo-nos como mais recente a Lei 7.258/2016.  Em tempo, a aplicação da clausula 9.3 do Edital, embora cite o decreto revogado de 2003, contempla a regra estabelecida pela Lei 7.258/2016.

1- O Anexo 10 trata de atendimento ao Dec. 43.265/2011, ref. a medição e contrato. Então, tal declaração NÃO deve ser inserida na documentação de habilitação. Está correto o nosso entendimento?

Resposta: O preenchimento do formulário Anexo 10 não deve estar inserido na documentação de habilitação. Deverá ser apresentado na medição do contrato.

ERRATA 01

Segue abaixo respostas para os questionamentos:

Resposta 1: O INEA fornecerá o licenciamento ambiental.

Resposta 2: Não será necessário.

Resposta 3 (3.1): O levantamento topobatimétrico está previsto no escopo do contrato.

Resposta 4a: Indeferido. A fiscalização do contrato avaliará a necessidade mediante fato concreto.

Resposta 4b: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 5a: O orçamento contempla mobilização e desmobilização para região de intervenção. Necessidade de inclusão de serviços será avaliada pela fiscalização do contrato mediante fato concreto.

Resposta 6a: Os equipamentos previstos no orçamento já consideram as características dos corpos hídricos.

Resposta 6b: Os equipamentos previstos no orçamento já consideram as características dos corpos hídricos.

Resposta 6c: O orçamento contempla mobilização e desmobilização para região de intervenção. Necessidade de inclusão de serviços será avaliada pela fiscalização do contrato mediante fato concreto.

Resposta 7a: Os equipamentos constantes no orçamento estão adequados para execução do serviço.

Resposta 7b: Os equipamentos constantes no orçamento estão adequados para execução do serviço.

Resposta 7c: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 8 (8.1): Não será necessário.

Resposta 9: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.1: A resposta do INEA se referente a obras particulares. A CONTRATADA deverá emitir MTR.

Resposta 10.2: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.3: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.4: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.5: Sim.

Resposta 10.6: Sim.

Resposta 10.7: O escopo do contrato não prevê espalhamento in loco. Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.7.1: A responsabilidade por eventual dano ambiental será avaliada mediante fato concreto.

Resposta 11: O contrato será custo unitário dos serviços prestados, conforme planilha orçamentária.

Resposta 12: Considerar o que consta na memória de cálculo da planilha orçamentária.

Resposta 13 (13.1): Indeferido. Ver item de transporte.

Resposta 14 (14.1a): Conforme Manual de Elaboração de Orçamento de Obras Públicas do TCU, perdas por furto/roubo não devem ser consideradas na estimativa de custo da Administração Pública.

Resposta 15 (15.1): A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 16 (16.1): Não. O Catálogo EMOP adota para o preço elementares dos insumos cotação posto obra (salvo indicação expressa em contrário).

Resposta 17: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 18: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 19: Sim.

Resposta 20 (20.1): A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

ESCLARECIMENTO

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital

ERRATA 02

DIMENSIONAL – Questionamentos Concorrência n.º 003/2019

Questionamento 18/06/2019 – terça-feira

Resposta 1.1: Apesar de na descrição do item 04.011.0058-B constar caminhão de capacidade útil de 8T e no item 04.005.0161-A constar caminhão de capacidade útil de 17T, o serviço de carga e descarga será remunerado por tonelada de material carregado e transportado.

Resposta 1.2: Os serviços listados no Catálogo EMOP são referenciais, sendo assim, poderão ser admitidos equipamento equivalente, similar ou de melhor qualidade para execução do serviço.

Resposta 2.1: Sim.

Resposta 2.2: Sim.

Resposta 2.3: A Comissão de Fiscalização poderá utilizar o MTR, a topobatimetria e quais outras ferramentas que julgar oportuna, conveniente e necessária para aferir os serviços prestados.

Resposta 3: Os esclarecimentos sobre a dinâmica do fluxo de execução dos serviços constam nos itens 6 e 7 do Termo de Referência.

Resposta 4: Ratificamos a resposta dada anteriormente de que o levantamento topobatimétrico está previsto no escopo do contrato.

Resposta 5.1: O Termo de Referência, a Planilha Orçamentária com sua Memória de Cálculo e o Cronograma Físico e Financeiro contém os elementos necessários e suficientes para caracterizar o serviço que será executado E já constam no edital de licitação. Esse conjunto de documentos compõem o projeto básico. A ART solicitada está disponível no setor de licitação deste INEA para retirada.

Resposta 5.2: Trata-se de serviços de manutenção operacional periódico destinado a manter a profundidade ou seção molhada mínima do leito dos corpos hídricos. Assim sendo, projeto executivo deverá ser elaborado conforme especificado no item 6 do Termo de Referência.

Resposta 6: A frente de serviço denominada “Rio Eventuais”, conforme especificado no edital, visa atender imprevisibilidades e ocorrências supervenientes, as quais podem ocorrer nas próprias frentes já especificadas na planilha orçamentária, em consequência de, por exemplo, precipitações pluviométricas que interfiram na execução dos serviços. Pelo exposto, a necessidade de inclusão de serviços será avaliada pela Comissão de Fiscalização mediante fato concreto.

Resposta 7: Os equipamentos previstos na planilha orçamentária estão adequados com as características dos trechos dos corpos hídricos onde serão executados os serviços (ver memória de cálculo da planilha orçamentária com os equipamentos mínimos necessários previstos para execução do objeto). Ainda, ressalta-se que o contrato será realizado por custo unitário dos serviços prestados.

Resposta 8: a. Sim. b. e c. A topobatimetria afere os quantitativos de material em in loco, enquanto os MTR aferem os quantitativos de material empolado após escavação, assim sendo, é esperado que haja divergência entre os volumes aferidos por cada instrumento, dentre dos limites razoáveis e compatíveis com a característica do material escavado. Pelo exposto, a licitante deverá considerar o que consta na memória de cálculo da planilha orçamentária.

Resposta 9: O Licenciamento Ambiental está disponível no setor de licitação deste INEA para cópia.

Resposta 10: Os quantitativos previstos para vigilância estão adequados para execução do objeto.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DIMENSIONAL CN 003.2019

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2019 

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que dará continuidade ao pleito fica remarcado para o dia: 09/07/2019 as 11:00 horas.

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÇOES HIDROGRÁFICAS  LAGOS DE SÃO JOÃO ( RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS ( RH VIII)– ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 404

DATA: 27/05/2019 as 15:00

EDITAL

1- O Anexo 10 trata de atendimento ao Dec. 43.265/2011, ref. a medição e contrato. Então, tal declaração NÃO deve ser inserida na documentação de habilitação. Está correto o nosso entendimento?

Resposta: O preenchimento do formulário Anexo 10 não deve estar inserido na documentação de habilitação. Deverá ser apresentado na medição do contrato.

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019, COMUNICA aos interessados que o pleito fica remarcado para o dia 06/06/2019, às 15:00 horas que tem como objeto: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Seguem abaixo as respostas aos questionamentos apresentados pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA, referente a CN 002/2019 em anexo:

Resposta 1 –  (1.1) – Não há previsão de acerto de talude nos locais onde há revestimento.
(1.2) –  Não há revestimento do leito do rio onde os serviços serão executados.
(1.3) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
(1.4) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
(1.5) –  Não está correto. Ver resposta ao item 1.1.

Resposta 2 –  (2.1) – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
(2.2) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
(2.3) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
(2.4) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.

Resposta 3  –  A fiscalização do contrato  avaliará mediante fato concreto.

Resposta  4  –  Entendimento correto.

Resposta 5  –  A fiscalização do contrato  avaliará mediante fato concreto.

Resposta 6  –  A fiscalização do contrato  avaliará mediante fato concreto.

Resposta 7  –  A fiscalização do contrato avaliará mediante fato concreto.

 

ESCLARECIMENTO

 

 

Resposta 1: O INEA fornecerá o licenciamento ambiental conforme

Resposta 2: Não será necessário.

Resposta 3: O levantamento topobatimétrico está previsto no escopo do contrato.

Resposta 4: Indeferido. A fiscalização do contrato avaliará a necessidade mediante fato concreto.

Resposta 5: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto

Resposta 6a: Os equipamentos previstos no orçamento já consideram as características dos corpos hídricos.

Resposta 6b: Os equipamentos previstos no orçamento já consideram as características dos corpos hídricos.

Resposta 6c: O orçamento contempla mobilização e desmobilização para região de intervenção. Necessidade de inclusão de serviços será avaliada pela fiscalização do contrato mediante fato concreto.

Resposta 7: Não houve questionamento da licitante.

Resposta 8 (8.1): Não será necessário.

Resposta 9: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.1: A resposta do INEA no site se referente a obras particulares. A CONTRATADA deverá emitir MTR.

Resposta 10.2: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.3: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.4: Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.5: Sim.

Resposta 10.6: Sim.

Resposta 10.7: O escopo do contrato não prevê espalhamento in loco. Ver Termo de Referência, item 7.9.

Resposta 10.7.1: A responsabilidade por eventual dano ambiental será avaliada mediante fato concreto.

Resposta 11: O contrato será custo unitário dos serviços prestados, conforme planilha orçamentária.

Resposta 12: Considerar o que consta na memória de cálculo da planilha orçamentária.

Resposta 13.1: Considerar o que consta na planilha orçamentária.

Resposta 13.2: Indeferido. Ver item de transporte.

Resposta 13.3: Considerar o que consta na planilha orçamentária.

Resposta 14 (14.1a): Conforme Manual de Elaboração de Orçamento de Obras Públicas do TCU, perdas por furto/roubo não devem ser consideradas na estimativa de custo da Administração Pública.

Resposta 15: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 16: Não. O Catálogo EMOP adota para o preço elementares dos insumos cotação posto obra (salvo indicação expressa em contrário).

Resposta 17: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 18: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 19: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

Resposta 20: Sim.

Resposta 21: A fiscalização do contrato avaliará a questão mediante fato concreto.

ESCLARECIMENTO

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital

Questionamento Dimensional dia 04 de junho 2019

Resposta – DIMENSIONAL – 04jun19

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DA DIMENSIONAL

 

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

 COMISSÃO PERMANENET DE LICITAÇÃO

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 comunica aos interessados que, dará continuidade ao pleito da Concorrência Nacional CN Nº 002/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO” no dia 18/06/2019 ás 11:00 horas,. O aviso encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br.

 

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

   AVISO

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que as empresas ENGELOC CONSTRUTORA LTDA E IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foram INABILITADAS e as demais foram HABILITADAS, sendo assim, fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação, Concorrência Nacional CN Nº 002/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

 

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 

AVISO

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 comunica aos interessados que, dará continuidade ao pleito da Concorrência Nacional CN Nº 002/2019 para “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO” no dia 16/07/2019 ás 11:00 horas,. O aviso encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br.

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 404

DATA: 27/05/2019 as 11:00

EDITAL

1- O Anexo 10 trata de atendimento ao Dec. 43.265/2011, ref. a medição e contrato. Então, tal declaração NÃO deve ser inserida na documentação de habilitação. Está correto o nosso entendimento?

Resposta: O preenchimento do formulário Anexo 10 não deve estar inserido na documentação de habilitação. Deverá ser apresentado na medição do contrato.

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019, COMUNICA aos interessados que o pleito fica remarcado para o dia 06/06/2019, às 11:00 horas que tem como objeto: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”

 

Em resposta aos questionamentos da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA, do dia 06/05/2019 em anexo, referente a CN 1, esclarecemos:

Resposta 1 –  Verificar os itens 6.1  e 6.11 do termo de referencia;

Resposta 2 –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 3  – Será realizado pelo Contrato de Gerenciamento.
Resposta  4  –  Vide resposta item 3.
Resposta 5 –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 6a – A modalidade de licitação é por preço unitário, sendo este serviço apropriado pelo volume escavado.
Resposta 6b – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 6c – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 7a  –  sim
Resposta 7b  –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 7c  –  Verificar o item 6 do Termo de referencia.
Resposta 8  –  Não
Resposta 9  –  Verificar os itens 6.1  e 6.11 do Termo de referencia.
Resposta 10 – A resposta do INEA no site se referente a obras particulares. A CONTRATADA deverá emitir MTR. Ver também Termo de Referência, item 6.11.
Resposta 11 – A modalidade de licitação é por preço unitário.
Resposta 12 –  Adotar critério especificado em memoria de calculo.
Resposta 13 – Erro material, considerar o que consta na Planilha Orçamentária.
Resposta 14 –  Conforme entendimento do TCE, a Contratante não pode se responsabilizar por roubos sofridos pela Contratada, conforme “ Manual de Elaboração de Obras Públicas” do TCU.
Resposta 15 – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 16 – O Catálogo EMOP adota para o preço elementar dos insumos cotação posto obra (salvo indicação expressa em contrário).
Resposta 17 – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 1 –  (1.1) – A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto
(1.2) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto
Resposta 2 –  (2.1) – Ver Termo de referencia, item 5
(2.2) –  Ver Termo de referencia, item 5.
(2.3) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 3  – (3.1) –  Ver Termo de referencia, item 5.
(3.2) –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta  4  –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 5  –  Entendimento correto.
Resposta 6  – (6.1)  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 7  –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.
Resposta 8  –  A fiscalização do contrato avaliara mediante fato concreto.

AVISO

CONCORRENCIA NACIONAL N° 001/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-INEA designados pela Portaria INEA/PRES n° 843, de 03 de maio de 2019 torna público que o edital sofreu alterações as erratas encontram-se disponível no site do INEA, o pleito está remarcado para o dia: 04/07/2019 as 11:00 horas.

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) – ESTADO DO RIO DE JANEIRO” – ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Resposta Anexo 06 – Planilha Orçamentária deverá estar conforme cláusula 7.7 do Edital

QUESTIONAMENTO METRO LINEAR

Resposta pergunta 01.

Conforme trecho do anexo 17:

… “A comprovação da experiência anterior da empresa proponente, que deverá apresentar Atestados Técnicos na execução do serviço, será mediante a apresentação de atestados, averbados pelo CREA, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado em nome do profissional contratado e/ou da empresa.”…

QUESTIONAMENTO CN 001.2019 DIMENSIONAL DIA 02.07.2019

RESPOSTA_CN 001_2019-02-07

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DIMENSIONAL CN 001.2019

OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE INUNDAÇÃO O E RECUPERAÇÃO O AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS FLEXÍVEIS”

O Edital sofreu alterações e o pleito anteriormente marcado para o dia 04/07/2018, às 11:00 horas, fica remarcado para o dia 03/08/2018 às 11:00 horas.

ERRATA 001 CN 002-2018

EDITAL CN 002-2018

 

OBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ ”

DATA: 18/06/2018 as 11:00

 EDITAL

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