A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto. Esse instrumento é elaborado por equipe técnica do Inea criado para elaborar a IT, bem como proceder à análise e acompanhamento do EIA/Rima.
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INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM N° 01/2019 – PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO MARLIM AZUL DE 500 KV, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA MARLIM AZUL ENERGIA S.A.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM N° 02/2019 – PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL (UPGN), NO PORTO DO AÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, E DUTOS AUXILIARES DE RECEBIMENTO E ESCOAMENTO DE GÁS NATURAL INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ O PORTO DO AÇU (GASODUTOS TECAB-AÇU E AÇU-TECAB), SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GÁS NATURAL AÇU S.A.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM Nº 03/2019 – PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500kV AÇU – CAMPOS 2, QUE INTERLIGARÁ A USINA TERMELÉTRICA UTE GNA PORTO DO AÇU III, LOCALIZADA NO SETOR ESPECIAL DO PORTO DO AÇU (SEPA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN), NA SE CAMPOS 2, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
E-07-002.100658-2018 IT PRES-CEAM N° 04-2019 Macaé PCH Macaé Ipar Participações– PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH MACAÉ, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E MACAÉ, RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM N° 05/2019 – PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM Nº 06/2019 – PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS OLEODUTOS DE 44KM QUE FARÃO A INTEGRAÇÃO DA UNIDADE PARA TRATAMENTO DE PETRÓLEO (UTP) NO PORTO DO AÇU À ESTAÇÃO DE BARRA DO FURADO, DA PETROBRAS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA AÇU PETRÓLEO S.A.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM Nº 07/2019– PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO LAGOS – MACAÉ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A
