A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto. Esse instrumento é elaborado por equipe técnica do Inea criado para elaborar a IT, bem como proceder à análise e acompanhamento do EIA/Rima.
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IT CEAM/PRES nº 01/2021 – Para implantação de um Aterro Sanitário, classe II, no município de Magé, sob responsabilidade da Prefeitura (Não emitida por óbices legais do projeto).
IT CEAM/PRES nº 02/2021 – Para de área de R.E.S.A. e E.M.A.S. nas extremidades da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santos Dumont, prolongando sua extensão em 75 metros, bem como recuperação de parte do enrocamento do canal divisório entre a Escola Naval e o Aeroporto, com execução de dragagem, no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero (Não emitida para revisão do projeto).
IT CEAM/PRES nº 03/2021 – Para a implantação da nova pista de pouso e decolagem do aerporto em pavimento flexível, com 1600 metros de comprimento, faixa preparada de 1700 metros, faixa de pista de 1720 por 300 metros e resa (runway end safety area) de 240 metros por 150 metros. Construção de nova taxiway (pista de rolagem) de 445 metros de comprimento, na Estrada Hildebrando Barbosa S/Nº, no Município de Macaé, sob responsabilidade da empresa Aeroporto Sudeste do Brasil S.A. (Não emitida para revisão do projeto).
