A RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA é constituída por áreas de domínio público ou privado, contendo ou não Unidade de Conservação de qualquer categoria, que abrangem remanescentes importantes do Bioma da Mata Atlântica. Ela é estabelecida por legislação estadual, federal e reconhecida como Patrimônio da Humanidade pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, da UNESCO, da qual o Brasil é membro.

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é constituída por:

I- áreas-nucleo, destinadas à proteção integral da Natureza;
II- zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em danos para as área-núcleo;
III – zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis.