Com relação as manchas de óleo no litoral do Nordeste, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) esclarecem que:

• Os órgãos ambientais estaduais estão trabalhando em ações preventivas com o objetivo de garantir uma pronta resposta, em caso de surgimento de mancha de óleo nas praias do estado.

Em 24/10, conforme publicação em Diário Oficial, o Governo do Estado criou um grupo de trabalho especial para acompanhamento e vigilância de qualquer anormalidade relativa a manchas de óleo na costa fluminense. O grupo é coordenado pela secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da Seas e do Inea.

• Desde então, o grupo se reuniu três vezes (26/10, 31/10 e 13/11) com foco na ação preventiva e no monitoramento. O encontro contou com as presenças de representantes do corpo técnico da Seas, de setores de emergência e monitoramento do Inea, da Marinha do Brasil, do Ibama, da COPPE/UFRJ e de empresas do setor.

• Por deliberação do GTE, o estado do Rio de Janeiro passou a fornecer informações oficiais preventivamente ao Grupo de Acompanhamento e Avaliação, formado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ibama e Marinha em caso de surgimento de óleo na costa fluminense.

• O Inea possui Plano de Contingência relacionado à presença de óleo nas praias para otimizar a resposta em caso de necessidade. O plano encontra-se em situação de monitoramento desde o surgimento do óleo no estado do Espírito Santo, tendo iniciado esta semana a articulação com os municípios a fim de receber informações das praias da costa fluminense. Os órgãos ambientais estaduais trabalham articulados com a Defesa Civil, que encabeça a mobilização nacional. A Defesa Civil Estadual é uma das instituições participantes do grupo de trabalho especial.

• O Inea realizou, nos dias 6 e 7/11, a capacitação de aproximadamente 100 pessoas, entre técnicos da Defesa Civil estadual, do Corpo de Bombeiros, do próprio órgão ambiental, além de militares do Exército para atuação em caso de surgimento de óleo na costa. O treinamento incluiu atividade prática na praia, onde o grupo simulou atendimento de emergência.

• O Comite Estadual P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos) foi incorporado ao grupo de trabalho especial criado pelo governador.

• No dia 11 de novembro, o Inea iniciou a capacitação dos 25 municípios costeiros: São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Maricá, Niterói, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, São Gonçalo, Guapimirim, Magé, Itaboraí, Duque de Caxias e Rio de Janeiro. O GTE decidiu ainda pela criação de uma rede de monitoramento em tempo real com todos os municípios costeiros.

• Nos dias 11 e 12/11, o Inea realizou treinamento com técnicos dos municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Búzios, Araruama e Saquarema. O treinamento aconteceu nas instalações do Porto Açu, em São João da Barra. Inicialmente o foco são os municípios do Noroeste Fluminense e Região dos Lagos.

• O Inea promoveu no dia 19/11 curso de capacitação sobre técnicas de avaliação e limpeza de praias com surgimento de óleo para servidores dos órgãos ambientais estaduais e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

• O Inea tem trabalhado para operacionalizar todos os Planos de Área que abrangem a faixa litorânea do estado com a realização de exercícios simulados, integrando empresas e órgãos públicos. Já foram realizados exercícios simulados para os municípios do Norte e Noroeste Fluminense, Região dos Lagos e Região Metropolitana.

• Comitês técnicos foram criados para que cada área seja abordada de acordo com as demandas, mantendo o município capacitado e informado. São eles: Comitês de Fauna, de Gestão de Resíduos, de Águas, de Logística, de Monitoramento e de Resposta. Este último de maneira preventiva, em especial atenção à limpeza do lixo.

Acesse o relatório completo das ações de prevenção e preparação do Governo do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Grupo de Trabalho Especial para Acompanhamento e Vigilância do Avanço das Manchas de Óleo na Costa Brasileira (Decreto Estadual 46.804/2019), bem como a atuação do Comitê de Suporte no Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Plano Nacional de Contingência, disponível aqui.