Ouvidoria

A Ouvidoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi criada juntamente com o Instituto (Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007). O Inea foi instalado e iniciou suas atividades em 12/01/2009, com base no Decreto Estadual n.º 41.628, e a Ouvidoria teve a sua instalação concretizada em março do mesmo ano.

Ouvidora: Fabiana Coelho da Silva

Advogada, pós-graduada em Direito Ambiental pelo Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (ISMP/RJ), e pós-graduada em Gestão Ambiental pela UERJ. Trabalha há 14 anos na área ambiental, tendo exercido várias funções no Inea: foi chefe do Serviço de Análise de Impugnação a Autos de Infração e assessora técnica da Diretoria de Pós-licença,  até se tornar ouvidora, em 2019.

Núcleo de Atendimento ao Público: Patrícia Barboza do Espírito Santo

Bacharel em Direito (Universidade Federal Fluminense – UFF), pós-graduada em Direito Imobiliário (Universidade Veiga de Almeida – UVA), pós-graduada em Direito Ambiental pelo Instituto Multidisciplinar de Formação Humana e Tecnologia (IFHT – UERJ). Assessora do Núcleo de Ministério Público da Ouvidoria / INEA (2018 a meados de 2020) e coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Público (meados de 2020 até o presente momento). 

 

A Ouvidoria do Inea recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação e os encaminha aos setores responsáveis. É também de sua competência acompanhar as demandas e retornar ao emitente com a resposta/solução, de forma a prestar um atendimento eficiente e de qualidade. Veja onde, como fazer e informações necessárias, abaixo.

Além do atendimento ao público, a Ouvidoria do INEA atende às requisições do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho.

Denúncias, elogios, sugestões, reclamações e solicitações podem ser feitas através das Plataformas Integradas de Ouvidoria, o Fala.Br; e também por telefone, ou presencialmente.

  • Plataforma Integrada de Ouvidoria – Fala.BR

O Fala.BR é uma plataforma que permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Cada manifestação registrada gera um número de protocolo que permite ao cidadão o acompanhamento de sua manifestação.

Salientamos que o Fala.BR permite a anexação de vídeos e fotos, quando do registro da manifestação.

Acesse aqui

Presencialmente

  • Na cidade do Rio de Janeiro, na sede do Inea:

Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria:

Avenida Venezuela, nº 110, Saúde.

De segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas (Horário reduzido, em virtude da decretação das medidas de prevenção de contágio da COVID 19).

Demais municípios: Superintendências Regionais

Por telefone

Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria:

Tel.: (21) 2334-5974 (número provisório)

De segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas (Horário reduzido em virtude da decretação das medidas de prevenção de contágio da COVID 19).

Os registros podem ser feitos de duas formas:

  1. Identificando-se: ao entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão autoriza o registro de seus dados, tais como nome, endereço e contatos.
  2. Sob sigilo: o cidadão informa seus dados e solicita sigilo quanto a eles. Os dados ficam registrados apenas na Ouvidoria, não são repassados.

Observação: as manifestações recebidas por telefone ou presencialmente serão registradas no Fala.BR pela equipe da Ouvidoria, para fins de acompanhamento e controle da reposta.

 

Dados necessários para registrar uma denúncia ou reclamação

O cidadão deve:

  • Apresentar a descrição resumida do fato, com endereço completo do local onde ocorre o suposto dano (logradouro, número, complemento, bairro e município) e referência de chegada ao local (caso necessário).
  • Indicar os responsáveis pelo dano, e informar os dados complementares (CNPJ, nome fantasia, razão social etc.), se for possível.
  • Caso haja fotos ou outros documentos comprobatórios do dano, eles devem ser anexados no Fala.BR ou entregues presencialmente.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de acesso a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Para atendimento à lei, foi criado o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), no qual os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Acesse o 

 

 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

SIC atendimento eletrônico

– SIC atendimento presencial

Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria na sede do Inea, Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, de segunda a sexta, das 10 às 17 horas. (Em virtude da decretação das medidas de prevenção de contágio da COVID 19)

Os registros das solicitações e recursos do SIC presencial são feitos diretamente na plataforma do SIC pela Ouvidoria.

Atenção: Dê preferência ao SIC eletrônico, sempre que possível.

Gestora do SIC: Patrícia Barboza do Espírito Santo

Telefone: (21) 2334-5974

Acesse os Relatórios Estatísticos e confira a quantidade de pedidos de acesso à informação registrados no e-SIC.RJ, a partir de 2015 e atualizado diariamente no site.

              

 

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