Encontram-se relacionadas abaixo as principais fontes de recursos do Inea e respectivos valores:
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita > Execução Orçamentária.
Após definir o tipo de pesquisa, utilizar os seguintes filtros:
Fonte 214: (Poder Executivo > 2 – Receitas de Capital > 24 – Transferência de Capital > 241 – Transferências da União > 2418109102 – Outras Transferências de Convênios da União – PAC- Principal > 003 – Autarquias > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para saber mais sobre convênios, clique aqui.
Promove o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado. Os recursos arrecadados pelo pagamento da taxa de inspeção pelo proprietário do veículo são repartidos na proporção de 20% para o Inea e 80% ao Detran/RJ.
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita > Execução Orçamentária.
Após definir o tipo de pesquisa, utilizar os seguintes filtros:
Fonte 218: (Poder Executivo > 7 – Receitas Intraorçamentárias Correntes > 76 – Receita Intraorçamentária – Receita de Serviços > 769 – Receita Intraorçamentária – Outros Serviços > 7690 – Receita Intraorçamentária – Outros Serviços > 7690991101 – Receita Intraorçamentária – Outros Serviços – Principal > 003 – Autarquias > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita > Execução Orçamentária.
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Fonte 230: (Poder Executivo > 1 – Receitas Correntes > 16 – Receita de Serviços > 161 – Serviços Administrativos e Comerciais Gerais > 1610 – Serviços Administrativos e Comerciais Gerais > 1610031101 – Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização – Principal > 003 – Autarquias > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para saber mais sobre licenciamento, clique aqui.
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita > Execução Orçamentária.
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Fonte 230 (FUNDRHI): (Poder Executivo > 1 – Receitas Correntes > 13 – Receita Patrimonial > 134 – Exploração de Recursos Naturais > 1345 – Exploração de Recursos Hídricos > 1345011101 – Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos – Principal OU 1345032101 – Utilização de Recursos Hídricos – Demais Empresas – Principal > 007 – Fundo Especial > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para saber mais sobre o FUNDRHI, clique aqui.
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita > Execução Orçamentária.
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Fonte 232: (Poder Executivo > 1 – Receitas Correntes > 11 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria > 112 – Taxas > 1121 – Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia > 1121041101 – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal > 003 – Autarquias > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para saber mais sobre o TCFA, clique aqui.
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado > Receita> Execução Orçamentária.
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Fonte 297: (Poder Executivo > 1 – Receitas Correntes > 19 – Outras Receitas Correntes > 192 – Indenizações, Restituições e Ressarcimentos > 1921 – Indenizações > 1921991101 – Outras Indenizações – Principal > 003 – Autarquias > 24 – Secretaria de Estado do Ambiente).
Para saber mais sobre o TAC, clique aqui.
Para informações sobre valores, acesse:
Portal da Transparência do Governo do Estado
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Unidade Executora Executante: 243200 – Instituto Estadual do Ambiente ou 246300 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
Download da base de dados: Ao final de ambas as páginas existe a opção de baixar a base de dados em arquivo Excel. Basta inserir o filtro 2432 ou 2463 na coluna “Unidade Gestora”, ou o nome Instituto Estadual do Ambiente ou Fundo Estadual de Recursos Hídricos na “Unidade Gestora”.
