É um programa destinado ao monitoramento das fontes fixas potencialmente poluidoras do ar em atividade no Estado do Rio de Janeiro, com amostragens periódicas e contínuas, em chaminés e dutos, efetuadas segundo condições predeterminadas.

Estabelecido pela Resolução Conema n° 84/2018, o Programa tem os seguintes objetivos:​

• Ampliar a ação fiscalizadora do Inea no controle da poluição do ar.
• Verificar o atendimento aos Limites Máximos de Emissão (LME).
• Formular exigências de controle.
• Subsidiar o estabelecimento de LME adequados ao Estado do Rio de Janeiro.
• Subsidiar a elaboração de estratégias de controle de emissões para a atmosfera e a atualização de políticas públicas relacionadas à temática em nível regional e nacional.
• Subsidiar o licenciamento ambiental.