Ações e Programas Projetos de Ar, Água e Solo |09.03.2021

Projeto Conexão Mata Atlântica (RJ)

O projeto Conexão Mata Atlântica é uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, com apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No Estado do Rio de Janeiro, o projeto é executado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), através do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral do projeto, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (Seappa). A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) é a instituição responsável pela execução dos recursos financeiros e implementação das atividades executivas nos municípios e microbacias abrangidas pelo projeto.

A principal finalidade do projeto é a mitigação do carbono da atmosfera, a conservação da biodiversidade e a promoção da conectividade dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.

As intervenções estão voltadas para recuperação de áreas degradadas ou de baixa produtividade por meio de ações que contribuam para a conservação do solo, infiltração da água e aumento do sequestro de carbono da atmosfera, além de promover a sustentabilidade ambiental e econômica da propriedade rural.

As ações no estado do Rio contam com US$ 4,1 milhões de recursos originados do GEF/BID, além da contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 29 milhões, que será aplicada por meio de medidas compensatórias de restauração florestal (Inea) e investimentos do Programa Rio Rural.

No Rio, o projeto conta ainda com a parceria institucional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), da Fundação Educacional Dom André ArcoVerde (CESVA/FAA), da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O mecanismo de PSA é regulamentado no estado do Rio de Janeiro pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA).

E-mail: conexaorj@mataatlantica.finatec.org.br