Notícias |24.05.2019

SEAS e Inea participam do 14º Encontro da Anamma-RJNo evento, a secretária Ana Lúcia Santoro falou sobre as ações ambientais em curso no estado

A secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro, e o presidente do Inea, Claudio Dutra, participaram da mesa de abertura do 14º Encontro da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma-RJ), realizado na quarta-feira à noite (22/5), na Urca, na zona sul do Rio.

No evento, a secretária falou sobre as ações ambientais em curso no estado do Rio de Janeiro.

“Estamos trabalhando com algumas diretrizes prioritárias e contamos com a colaboração dos municípios. São elas: a promoção do ICMS Ecológico como incentivo fiscal a políticas de conservação e preservação da natureza; o incentivo à Carteira Florestal; e a universalização do saneamento básico, destacando o sistema de esgotamento sanitário e a gestão de resíduos”, afirmou.

No evento, o presidente do Inea, Claudio Dutra, afirmou que o órgão ambiental estadual está de portas abertas para receber os municípios, para parcerias que visem estimular o desenvolvimento sustentável do estado do Rio de Janeiro.

Ele também fez um balanço das atividades realizadas pelo órgão ambiental e destacou o bem sucedido trabalho na área de repressão aos crimes ambientais e no setor de licenciamento ambiental.

“Estamos intensificando as fiscalizações. Na questão do licenciamento, ao assumirmos, encontramos um passivo ambiental bastante expressivo: 8.600 processos de licenças ambientais. Tínhamos como meta reduzir em 10% esse passivo nesses três primeiros meses de governo, mas superamos esse percentual”, comentou.

Participaram também da solenidade de abertura o procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Eduardo Gussem, o presidente da Anamma Brasil, Rogério Menezes, o secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, o superintendente do Ibama/RJ, Alexandre Dias, dentre outras autoridades.

Resíduos sólidos é tema de destaque no segundo dia do evento

Já no segundo dia do evento (23), a política de resíduos sólidos do estado do Rio de Janeiro e a discussão sobre financiamento da gestão ambiental municipal deram o tom do encontro. O subsecretário de Saneamento Ambiental da Seas, Omar Kitrchmeyer, tratou dos marcos legais e dos atuais objetivos da política estadual de resíduos sólidos.

Kirchmeyer pontuou os desafios encontrados pela pasta e fez um balanço das principais ações, nos primeiros 150 dias da atual gestão, além de tratar das metas a serem atingidas para que o estado vire o jogo neste tema.

“O cenário é desafiador, mas estamos engajados. Revisar e atualizar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; apoiar a implementação da coleta seletiva nos municípios; implantar de maneira efetiva a logística reversa no estado; promover a valorização energética e orgânica dos resíduos, além de erradicar com os lixões, estão entre as prioridades”, pontuou o subsecretário.