Notícias |17.03.2023

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea assinam acordo com organização internacional para potencializar projetos de restauração florestal e de pagamento por serviços ambientaisSolução tecnológica vai proporcionar ganho de escala, otimização de recursos humanos e redução de custos de iniciativas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro

Abrindo as atividades do Dia Mundial da Água, celebrado no próximo dia 22/3, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) formalizaram, ontem (16/3), acordo com a The Nature Conservancy (TNC) Brasil para criação de uma plataforma online para gestão de contratos, monitoramento das áreas e geoprocessamento. O objetivo é aumentar a eficiência da execução de projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), bem como de programas de restauração e conservação da Mata Atlântica fluminense.

A previsão é que a plataforma seja lançada no segundo semestre deste ano. A ferramenta será um elo entre os municípios, os comitês de bacias e o poder público estadual que irá promover ações colaborativas para o desenvolvimento, ativação e aprimoramento da plataforma do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA), que abrange 11 projetos em 22 municípios do estado, beneficiando mais de 420 produtores rurais.

A assinatura do acordo contou com a presença da subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade da Seas (Subclim) e coordenadora do PRO-PSA, Marie Ikemoto, do presidente do Inea, Philipe Campello, e da diretora do Projeto de Restauração da Mantiqueira da TNC Brasil, Adriana Kfouri.

Segundo Marie Ikemoto, a falta de uma ferramenta para apoiar a gestão de contratos e do monitoramento das áreas de intervenção dos projetos era um dos principais gargalos para que iniciativas de PSA no estado do Rio de Janeiro pudessem ganhar escala. “A solução vai ajudar a melhorar os nossos processos, permitindo que vários atores trabalhem de forma integrada na plataforma online, otimizando recursos humanos e reduzindo custos”, afirma.

O presidente do INEA destacou a importância da parceria com a organização internacional com forte atuação no Brasil. “A expertise da TNC com gestão ambiental municipal vai nos ajudar a gerir melhor ações de restauração e inciativas de PSA no estado. A partir da parceria, esperamos que o estado do Rio se torne pioneiro na gestão integrada e automatizada de diferentes bases de dados, otmizando a gestão ambiental estadual”, afirma.

Para a diretora da TNC Brasil, essa parceria vai consolidar a integração das plataformas, fortalecer a governança de dados geoespaciais e a padronização na coleta de dados territoriais. “O interessante do portal é que ele integra as informações e possibilita uma visão geral do que está sendo feito em termos de restauração, desde o polígono obtido em campo até a visão do estado e da paisagem, passando pela propriedade, pelo município e pela região hidrográfica”, explica.

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico que, seguindo o princípio “protetor-recebedor”, recompensa e incentiva aqueles que provêm serviços ambientais, melhorando a rentabilidade das atividades de proteção e uso sustentável de recursos naturais. Atualmente, o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA) totaliza mais de 6 mil hectares de conservação, 980 hectares de restauração e 620 hectares de conversão produtiva.

Criado e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 43.029/11, o PRO-PSA representa um avanço para a proteção dos recursos hídricos, das florestas e da biodiversidade fluminense. Essa estratégia está presente na atuação e nas políticas do Inea, que tem apoiado o desenvolvimento de iniciativas e projetos no estado do Rio de Janeiro.

Transferência de conhecimento e tecnologia

A nova plataforma será adaptada a partir dos desafios enfrentados em projetos de PSA no estado do Rio de Janeiro, como o projeto Conexão Mata Atlântica. A solução facilitará a execução de iniciativas de PSA geridas pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Inea, além de contribuir para a gestão de informações de outros programas de restauração do estado e de instituições parceiras.

A solução fruto da parceria com a TNC será inspirada no Portal da Mantiqueira, um instrumento voltado à gestão de informações georreferenciadas e monitoramento dos municípios que fazem parte de programas de restauração na região de atuação do Programa Conservador da Mantiqueira nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

A interface intuitiva da ferramenta desenvolvida pela TNC permite coletar dados, gerar relatórios recentes e ter uma visão ampla e completa sobre restauração florestal na região, incluindo informações de custo-benefício e efetividade. Além disso, o portal conta com funcionalidades e recursos que oferecem aos gestores locais, de forma gratuita, um ambiente que auxiliará na tomada de decisões referentes à política ambiental.

A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização global de conservação ambiental dedicada à proteção dos recursos naturais. presente em 76 países, a organização utiliza uma abordagem colaborativa, que envolve comunidades locais, governos, setor privado e a sociedade civil. No Brasil, onde atua há mais de 30 anos, o trabalho da TNC concentra-se em solucionar os complexos desafios de conservação da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica a partir de uma abordagem sistêmica, com foco na implementação e geração de impacto, para mitigar as mudanças climáticas e a perda da biodiversidade.