A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) divulga a Nota técnica do ICMS Ecológico 2021. Este ano, o documento está mais robusto e apresenta a nova fase do ICMS Ecológico, que a partir de agora terá o slogan: ICMS Ecológico para o Desenvolvimento Sustentável.

A Nota reúne todos os critérios que compõem o cálculo desse tributo, além de apresentar os documentos e arquivos que os gestores municipais precisam enviar para a SEAS, visando pontuarem no Índice Final de Conservação Ambiental. O objetivo é contribuir com a melhora na performance de todos os municípios de nosso Estado.

“Esse é mais um recurso para oferecer apoio aos municípios e com isso melhorarem seus desempenhos no ICMS Ecológico”, destaca o Secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

Acesse a Nota Técnica: aqui.