Notícias |17.03.2023

Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea participam de evento sobre obrigações ambientais das indústriasPromovido pela Firjan, o encontro entre empresas e poder público debateu temas ambientais e esclareceu dúvidas para o ciclo de 2023

Ontem (16/3), a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram do evento “Diálogos Sobre as Obrigações Ambientais da Indústria”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). No evento no centro da capital fluminense, representantes dos órgãos ambientais estaduais debateram temas ligados ao desenvolvimento sustentável como a logística reversa, a emissão de gases de efeito estufa e o licenciamento ambiental.

A primeira mesa teve a logística reversa como tema e contou com a participação da superintendente de Resíduos Sólidos e Economia Circular da Seas, Mariana Maia. Entre os assuntos abordados pela representante da pasta, esteve o Decreto Estadual 48354/23 assinado este ano pelo vice-governador e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, que institui as normas para o descarte adequado de resíduos sólidos. A regulamentação sobre a logística reversa no território fluminense busca o fortalecimento da cadeia de reciclagem, com a inclusão social e emancipação econômica de catadores.

A superintendente destacou que “O estado do Rio de Janeiro tem um histórico de apoio aos catadores, o que fará parte da política de estado para os próximos anos. A gestão de resíduos é prioridade e a logística reversa é um dos seus pilares, garantindo ao estado o aumento dos índices de reciclagem”, destacou Maia. Também participaram da mesa o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, e a gerente Gerente Jurídico Cível e Empresarial da Firjan, Tatiana Abranches.

No segundo momento, o Inea foi representado pelo gerente de Qualidade do Ar, Pedro Valle, na mesa “Relatório de Emissão de Gases do Efeito Estufa, Sistema de relatório de GEE”.

Em primeira mão, o gerente divulgou o novo sistema online do Cadastro Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, trazendo inovação no cadastro das empresas emissoras de GEE. “Em conjunto com o novo programa de relato, esse sistema soluciona muitos problemas que tínhamos quanto à burocracia relacionada ao envio dos relatórios . Com o fim da entrega dos documentos impressos e uso da plataforma online, teremos um aumento da produtividade, a redução do tempo de resposta do órgão, além do melhor controle da qualidade dos dados do programa”, explicou Valle.

O debate contou com a presença do subsecretário Municipal do Clima, Marcos Lacerda, e da consultora em Gestão de GEE e Eficiência energética na Ternium Brasil, Ingrid Person, e abordou ainda os pontos principais do Programa de Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Inea, que tem como objetivo fornecer informações sobre os impactos desses gases para o cadastro estadual de emissões no Rio de Janeiro.

A terceira e última mesa teve como tema o “Licenciamento Ambiental Municipal do Rio de Janeiro, Licenciamento 4.0 e Inexigibilidade” e contou com a presença do assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DIRLAM), Kayo Romay, do subsecretário de Licenciamento Ambiental da Prefeitura do Rio, Paulo Renato, e do consultor setorial da Firjan Alberto Besser. Romay destacou as inovações e os resultados da implementação do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental (Selca). Lançado em agosto de 2021 pelo Inea, o Selca visa garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões de licenças ambientais.