Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.
Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (revogou a Deliberação Ceca nº 2860, que aprovou a DZ-1839) - Substituída pela Norma Operacional (NOP-INEA-09)
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
DIRETRIZ PARA IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR DE ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS.
DIRETRIZ DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 06, (revoga a Deliberação CECA nº 3.327, de 29/11/94, que aprovou a DZ-1311-R-4).
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA
Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)
DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE INDÚSTRIAS QUE PRODUZEM ALUMÍNIO PRIMÁRIO PELO PROCESSO DE REDUÇÃO ELETROLÍTICA EM CUBAS DO TIPO ANODO PRÉ-COZIDO.
Devido a problemas com os campos abaixo de datas, onde não estão retornando as datas CORRETAS de "aprovação e de publicação" dos documentos anteriores ao ano de 1989. Seguem as datas corretas do documento DZ-523.R-3. APROVAÇÃO - 16/05/1985 e a PUBLICAÇÃO - 03/06/1985, porém nossa equipe técnica já está empenhada para resolver o problema.
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.
Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário
DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.
DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.
DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03
