Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Institui o novo modelo das Carteiras Funcionais da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente.
Revogada pela Resolução INEA nº 47/2012
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Cria Gtpara elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação do projeto de reforma do Aeroporto de Macaé-RJ, sob a responsabilidade de INFRAERO
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2051
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à implantação de Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos, situado no Município de São Pedro da Aldeia – RJ., sob a responsabilidade da empresa Dois Arcos – Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2031
Cria Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes à Implantação de ” Condomínio Rural “, com localização em Araras, 2° Distrito do Município de Petrópolis – RJ, sob a responsabilidade de Luiz Antonio Simões Lopes.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2008
Dispõe sobre a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu e dá outras providências.
INSTRUÇÃO TECNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA POSTOS DE SERVIÇO E OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUA PARALISAÇÃO OU ENCERRAMENTO.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4499, que aprovou a IT-1842)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO MINERAL ARTESANAL, ENQUADRADA NA CATEGORIA DA DZ- 1836.R-2.
Revogada pela Resolução Conema nº 37
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2731, de 25/08/1992.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL ENQUADRADAS NA CATEGORIA 2.
Revogada pela Resolução Conema nº 08, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2730, que aprovou a IT-1837.R-0)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2728, de 25/08/1992
