Licenciamento ambiental

Com o objetivo de garantir a tempestividade dos protocolos, durante esse período, o protocolo de documentos relacionados ao licenciamento ambiental destinado à Gerência de Atendimento, localizado na sede do Inea, ocorrerá apenas pelo e-mail: protocololicenciamento.inea@gmail.com.

O requerente terá dez dias a contar de 05/04 para comparecer presencialmente à sede do Inea com os documentos em meio físico e a cópia do e-mail enviado. O carimbo do Inea será dado com a data de envio do e-mail.

O mesmo procedimento aplica-se à abertura de processo físico nos casos de Termo de Encerramento e de processos de competência da Coordenação de Estudos Ambientais. Em caso de dúvida, enviar e-mail para: gasede@inea.rj.gov.br

Mais informações:

Abertura de processos de licenciamento: https://www.inea.rj.gov.br/inea-licenciamento-pos-licenca-e-fiscalizacao/abrir-processo/

Fale com o Inea: https://www.inea.rj.gov.br/fale-com-o-inea/

Superintendências regionais: https://www.inea.rj.gov.br/institucional/superintendencias-regionais/