O Inea atua de maneira descentralizada por meio de oito Superintendências Regionais, que abrangem as nove regiões hidrográficas e todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Os municípios que fazem parte da Região Hidrográfica II (Guandu) – antiga Superintendência Regional Baía de Sepetiba (Supsep), extinta em 2016 –, passaram a ser abrangidos pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dirlam), na sede do estado.
A competência territorial, bem como as atribuições foram definidas na lei de criação do Inea (Lei nº 5.101, de 4 de outubro de 2007). De maneira geral, e de acordo com a lei, as superintendências regionais procedem às análises e pareceres de licenciamento ambiental, fazem o acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas em termos de ajustamento de conduta e conversão de multas, exercem o poder de polícia e fiscalização, adotam medidas cautelares e aplicam as devidas sanções, bem como decidem sobre os licenciamentos de atividades de baixo impacto ambiental.
Veja como proceder para solicitar abertura de processo para licenciamento ambiental.
Atividades que geram baixo ou médio impacto ambiental também são licenciadas pelas secretarias de Meio Ambiente de cada município habilitado. Saiba mais em Licenciamento Ambiental Municipal.
Todas as superintendências regionais trabalham com agendamento prévio, que pode ser realizado pelos canais de atendimento de cada unidade. Os atendimentos por e-mail e telefone estão sendo realizados normalmente e são preferenciais neste momento de pandemia, para evitar a necessidade de deslocamento dos interessados.
Atenção: É recomendável que o cidadão compareça desacompanhado ao atendimento presencial para evitar aglomerações. É obrigatória a higienização das mãos com álcool gel ao entrar no prédio, além do uso de máscara e da distância adequada entre as pessoas durante o atendimento.
Superintendente Geral: Paulo Cardoso de Almeida Filho
Área de abrangência: Atende integralmente os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.
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Superintendente: Joacyr dos Reis Nogueira
Bacharel em Direito com formação profissional em Ciências Ambientais pela Universidade do Brasil . Paraquedista do Exército com curso em Educação para Gestão Ambiental da Mata Atlântica pela UERJ. É servidor público estadual há mais de 30 anos, foi vereador de 2013 a 2016, diretor administrativo e operacional na Funarj, chefe do Parque Estadual Cunhambebe, secretário de Cidadania, subsecretário da Administração Municipal e assessor da Procuradoria do Município de Itatiaia.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Pinheiral, Paty do Alferes, Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira e Mendes.
Rua Cincinato Braga, n° 221 – Aterrado – Volta Redonda CEP: 27273-290 Volta Redonda, RJ
(24) 3338-9913 / 9822 (24) 3339-9036 (24) 3345-8324
supmep.inea@gmail.com
Superintendente: Fagner Luiz de Abreu Tayano Dias
Engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho. Perito Criminal de carreira do estado do Rio de Janeiro desde 2010. Exerceu a função de diretor em três Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Possui experiência e cursos nas áreas de gerenciamento de projetos, administração e gestão pública. Cursa MBA em Gestão de Projetos na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Carmo, Sapucaia, Petrópolis, Areal, Comendador Levy Gasparian e Três Rios.
Rua Buenos Aires, 204 – Centro
25610-141 Petrópolis, RJ
(24) 2247-4939 / 3726 / 3727
admsuppib.inea@gmail
Superintendente: Louis Boden Neto
Graduado em Marketing, com mais de 20 anos de atuação em empresas. Cursa pós-graduação em Gestão Pública. Atuou como gerente administrativo na Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis em 2018 e 2019, como presidente do INPAS/Petrópolis em 2020 e como presidente do Hospital Alcides Carneiro/Petrópolis em 2022. Tem experiência na condução de equipes de trabalho a partir do estabelecimento de metas e organização. Possui amplo conhecimento em softwares de gestão, sendo reconhecido ao longo da carreira pelo profissionalismo desempenhado, flexibilidade, inovação, comprometimento e relacionamento com pessoas.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu e Maricá.
Av. Feliciano Sodré, 8 – Centro, Niterói, RJ / CEP: 24030-014
(21) 2717-4754 / 3281
supbg.inea2@gmail.com
sispass.supbg@gmail.com
Superintendente: Gilvan Gorgonho de Medeiros
Formado em Tecnólogo de Redes de Computadores e estudante de pós-graduação em Gestão Ambiental, é servidor público desde 1982, atuando como agente de Saúde Pública, coordenador em Vigilância Sanitária, secretário Municipal de Habitação e Meio Ambiente e superintendente de Receita Tributária de Belford Roxo. Além disso, compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo desde 2012.
Área de abrangência: Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.
Rua Doutor Bernardo de Vasconcelos, 154 – Centro, Araruama, RJ / CEP: 28970-000
Atendimento/Recepção/WhatsApp: +55 21 99464-4012
(22) 2665-7004 / 7470 / 7070 / 1701
Posto Avançado: Rua Antônio Sampaio, n.º 06 – Parque Riviera
28.980-000 Cabo Frio
(22) 2665-7004 / 7470 / 7043 / 1701
suplaj.inea@gmail.com
Superintendente: Luciano Galdino de Paiva
Graduado em Arquitetura e Design de Interiores, atua no serviço público desde 2010. Em 2017, foi gerente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, responsável pela fiscalização e administração de importantes instalações esportivas. Em 2020 assumiu a Superintendência Regional – RH VI, e desde então tem atuado ativamente na gestão ambiental regional.
Área de abrangência: Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Sumidouro e Nova Friburgo.
Av. Conselheiro Julius Arp, nº 85 – Centro
28623-010 Nova Friburgo, RJ
(22) 2543-6073 / 6017 / 6252 / 5261
suprid.inea@gmail.com
Superintendente: Renato José de Almeida Vieira
Cursa Gestão Pública na Universidade Paulista. Atuou como chefe de Transportes e chefe da Unidade Básica de Saúde na Prefeitura de Cardoso Moreira. Na trajetória política, foi eleito o vereador mais votado e mais novo de Cardoso Moreira, onde permaneceu por dois mandatos consecutivos. Foi vice-presidente da Câmara Municipal de Cardoso Moreira por seis anos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos por duas legislaturas consecutivas.
Área de abrangência: Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Carapebus.
Rua Punta del Este, nº 187 – Cavaleiros, Macaé, RJ / CEP: 27920-170
(22) 2765-5303
supma@inea.rj.gov.br
Superintendente: Jorge Ronaldo Paes Leme
Cursou Engenharia Civil e atuou no serviço público na Assessoria da Vice-Presidência da Feema. Foi subsecretário de Trabalho e Renda do estado do Rio de Janeiro, assessor parlamentar da Área de Pesca e Aquicultura na ALERJ, secretário municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras e assessor da Secretaria de Meio Ambiente de São João da Barra. Na iniciativa privada, teve atuação como agente de viagens na Área de Turismo Ambiental Exportativo e Receptivo.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, São José de Ubá, Cambuci, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e Italva.
Av. José Alves de Azevedo, nº 483 – Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, RJ / CEP:
28025-496
(22) 2731-6494
Posto Avançado (Serviço de Apoio ao Noroeste – SEAN): Rua Nilo Peçanha, nº 82, Santo Antônio de Pádua
(22) 3851-3586
supbap.inea@gmail.com
Superintendente: Leonardo Barreto Almeida Filho
Graduado em Ciências Biológicas e com licenciatura em Biologia, biólogo servidor público, professor de Ciências e Biologia, especialista em Ciências Ambientais e Saúde, Impacto Ambiental e Gestão Pública com ênfase em resultados. Atuou tanto na esfera privada quanto na pública, desenvolvendo inúmeros projetos ambientais como responsável técnico e exercendo, também, os cargos de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental e superintendente de Limpeza Pública de Campos dos Goytacazes.
