A Ouvidoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foi criada juntamente com o Instituto (Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007). O Inea foi instalado e iniciou suas atividades em 12/01/2009, com base no Decreto Estadual n.º 41.628, e a Ouvidoria teve a sua instalação concretizada em março do mesmo ano.
Ouvidora: Fabiana Coelho da Silva
Advogada, pós-graduada em Direito Ambiental pelo Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (ISMP/RJ), e pós-graduada em Gestão Ambiental pela UERJ. Trabalha há 14 anos na área ambiental, tendo exercido várias funções no Inea: foi chefe do Serviço de Análise de Impugnação a Autos de Infração e assessora técnica da Diretoria de Pós-licença, até se tornar ouvidora, em 2019.
Núcleo de Atendimento ao Público: Marcelo F. S. de Carvalho
Advogado, Pós-graduado em Compliance e programas de integridade pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). Foi Superintendente de Convênios e Contratos (SUPCON), antes de se tornar Coordenador do Núcleo de atendimento ao Público, cargo que exerce atualmente. Também exerce a função de Coordenador dos Termos de Ajuste e Conduta do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além de atuar como Ouvidor substituto nos períodos de ausência da Ouvidora titular.
A Ouvidoria do Inea recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação e os encaminha aos setores responsáveis. É também de sua competência acompanhar as demandas e retornar ao emitente com a resposta/solução, de forma a prestar um atendimento eficiente e de qualidade. Veja onde, como fazer e informações necessárias, abaixo.
Além do atendimento ao público, a Ouvidoria do INEA atende às requisições do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho.
Denúncias, elogios, sugestões, reclamações e solicitações podem ser feitas através das Plataformas Integradas de Ouvidoria, o Fala.Br; e também por telefone, ou presencialmente.
O Fala.BR é uma plataforma que permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Cada manifestação registrada gera um número de protocolo que permite ao cidadão o acompanhamento de sua manifestação.
Salientamos que o Fala.BR permite a anexação de vídeos e fotos, quando do registro da manifestação.
Acesse aqui o
Presencialmente
Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria:
Avenida Venezuela, nº 110, Saúde.
De segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.
Atenção: O atendimento presencial pelo Nap está temporariamente suspenso. As denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios devem ser feitas exclusivamente por meio da plataforma Fala.BR, ou e-SIC, para os casos de acesso à informação.
Demais municípios: Superintendências Regionais
Por telefone
Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria:
Tel.: (21) 2334-5974 (número provisório)
De segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.
Os registros podem ser feitos de duas formas:
Observação: as manifestações recebidas por telefone ou presencialmente serão registradas no Fala.BR pela equipe da Ouvidoria, para fins de acompanhamento e controle da reposta.
Dados necessários para registrar uma denúncia ou reclamação
O cidadão deve:
Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de acesso a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Para atendimento à lei, foi criado o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), no qual os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
– SIC atendimento presencial
Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria na sede do Inea, Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, de segunda a sexta, das 10 às 17 horas.
Os registros das solicitações e recursos do SIC presencial são feitos diretamente na plataforma do SIC pela Ouvidoria.
Atenção: Dê preferência ao SIC eletrônico, sempre que possível.
Gestor do SIC: Marcelo F. S. de Carvalho
Telefone: (21) 2334-5974
Acesse os Relatórios Estatísticos e confira a quantidade de pedidos de acesso à informação registrados no e-SIC.RJ, a partir de 2015 e atualizado diariamente no site.