A estrutura do Inea é composta pela presidência e por oito diretorias, cujos titulares compõem o Conselho Diretor, liderado pelo presidente da instituição. Também fazem parte da estrutura do Inea: Procuradoria, Ouvidoria, Auditoria, Corregedoria,  além das unidades especializadas incumbidas de diferentes funções.

Conheça a Estrutura do Inea.

Criação e regulamentação

Legislação de criação do Inea: Lei nº 5101, de 4 de outubro de 2007, publicada no DOERJ em 05/10/2007– Dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e sobre outras providências para maior eficiência na execução das Políticas Estaduais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Florestais.

Base legal da regulamentação e estrutura organizacional:  Decreto nº 46.619, de 2 de abril de 2019, publicado no DOERJ em 03/04/2019 – Estabelece o novo regulamento e a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), criado pela Lei nº 5.101, de 4 de outubro de 2007, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 48690, 14 de setembro de 2023).

Novo regulamento e alteração da estrutura organizacional do Inea – Decreto nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOERJ em 15/09/2023 – Estabelece o novo regulamento e altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Instituto estadual do ambiente – INEA, e dá outras providências.

Alteração da estrutura organizacional do Inea – Decreto nº 49.111, de 27 de maio de 2024, publicado no DOERJ em 28/05/2024 – Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e dá outras providências.

Alteração da estrutura organizacional do Inea – Decreto nº 49.235, de 07 de agosto de 2024, publicado no DOERJ em 08/08/2024 – Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e dá outras providências.