Ar, Água e Solo

Como órgão gestor dos Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, o Inea é responsável por implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Tem a função de colocar em prática os instrumentos de gestão, coordenar de forma integrada os conflitos relacionados com os recursos hídricos e garantir a segurança hídrica para a população fluminense. As ações desenvolvidas abrangem o planejamento, a regulação, o controle do uso dos corpos d’água, através do cadastro dos usuários e da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, além do monitoramento hidrometeorológico e de qualidade das águas.

Praias, rios, lagoas, baías e reservatórios são monitorados sistematicamente para avaliar variações ou violações dos parâmetros de qualidade. As amostras são analisadas nos Laboratórios do Inea e os resultados da qualidade dos corpos d’água são divulgados à população através dos boletins e relatórios. O monitoramento hidrometeorológico subsidia o Sistema de Alerta de Cheia do Inea e informa a população sobre a possibilidade de chuvas intensas e/ou inundações e transbordamentos (cheias).

Com relação ao ar, a gestão da sua qualidade é feita por meio de ações de controle e monitoramento das emissões atmosféricas e de gases do efeito estufa (GEE), e de programas de controle da poluição do ar, como o Procon Ar, o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular – I/M e o Programa Fumaça Preta.

No que diz respeito ao uso e à ocupação do solo, o Inea é responsável pela identificação e cadastro de áreas contaminadas, seguindo a recomendação da Resolução Conama nº 420/2009 quanto à divulgação dessas informações.