As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 23/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/015786/2023, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV, COM 110KM DE EXTENSÃO, LIGANDO O PARQUE TERMOELÉTRICO GASLUB, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, À SUBESTAÇÃO LAGOS, DA NEOENERGIA, EM RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
INSTITUI E APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Plano de Integridade, publicado no Boletim de Serviço nº 167, de 21/09/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 14/2023, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ E A AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ (SOMAR)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, REMEDIAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERROS (SANITÁRIOS, CONTROLADOS E VAZADOUROS) LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROGRAMA AROMA
Retificação publicada em 12/09/2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOS CADASTROS DA PEQUENA PROPRIEDADE OU POSSE RURAL NO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retificação publicada em 12/09/2023
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1025, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, QUE CRIOU O COMITÊ DE MONITORAMENTO DE CRISE EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMATIVA COM A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.126
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 87, DE 16/12/2022, PUBLICADA EM 29/12/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
APROVA A NOP-INEA-03-Rev 03 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Revoga a Resolução Conema nº 85
Publicada a retificação em 01/09/2023
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FIZINHO DUTRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ.
APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
