Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1348, DE 29/08/2024, PUBLICADA EM 04/09/2024, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E PROLAGOS S/A.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1010
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 S.A. E 4 S.A.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN ITORORÓ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1374
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL N° 04.22.0003.0011931/2022-67, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DA EMPRESA LAGOS BIOENERGIA S.A. (AGRISA).
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 24/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 24/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES AOS PLANOS DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE GERICINÓ-MENDANHA (APAGM), PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA (PEM) e RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL BICHO-PREGUIÇA (RPPN BICHO-PREGUIÇA).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA DE APOIO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS ASSIM DEFINIDOS NO ART. 16 DO DECRETO Nº 46890/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA GERAL DE CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
