Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 134

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 131 DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.

  • Data do documento: 15/05/2024
  • Data da Publicação D.O.: 17/05/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1310

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1107

  • Data do documento: 14/05/2024
  • Data da Publicação D.O.: 17/05/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1309

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1190

  • Data do documento: 20/05/2024
  • Data da Publicação D.O.: 24/05/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-23.R-0)

PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO E USO DE CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (COP) PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)

Aprovada pela Deliberação INEA nº 46

Publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 14/05/2024

  • Data do documento: 21/03/2024
  • Data da Publicação D.O.: 14/05/2024
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1307

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1.227, DE 19/05/2023, PUBLICADA EM 23/05/2023, QUE DEFINIU O COORDENADOR DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2023) CELEBRADO EM 10/05/2023 ENTRE O INEA E A EMPRESA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. E CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TAC.

  • Data do documento: 26/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1306

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1197, DE 11/01/2023, PUBLICADA EM 12/01/2023, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1199, DE 03/02/2023, PUBLICADA EM 07/02/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

  • Data do documento: 26/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1304

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO N.º 09/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.

  • Data do documento: 08/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 10/05/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 279/2024

HOMOLOGA O REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 21/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução INEA n° 296

REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 294, DE 27/03/2024, PUBLICADA EM 02/04/2024, QUE APROVA A REVISÃO 2 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO.

  • Data do documento: 26/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 29/04/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 295

APROVA A REVISÃO 7 DA NORMA OPERACIONAL – NOP-INEA-46 DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 263.

  • Data do documento: 09/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 10/05/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1301

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITÊ TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREVISTO NO ACORDO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA 01/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A VALE S.A.

  • Data do documento: 03/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 05/04/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1300

DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO ENTRE O INEA, O ESTAGIÁRIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1213

  • Data do documento: 01/04/2024
  • Data da Publicação D.O.: 04/04/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea