Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1282

RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 243/2011 QUE RECONHECE EM CARÁTER PROVISÓRIO A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, NO MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJ.

  • Data do documento: 16/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 22/02/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1281

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

  • Data do documento: 17/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 22/02/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1279

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN EL SHAMMAH, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.

  • Data do documento: 14/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 23/02/2024
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 293

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, E PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 275.

  • Data do documento: 30/01/2024
  • Data da Publicação D.O.: 02/02/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1277

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO BVRIO.

  • Data do documento: 27/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 04/01/2023
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 277/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2028, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 276/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2027, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1d_Anexo III_Formulário p recursos

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSOS

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1c_Anexo II_CalendárioEleitoral

PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2023-2027
ANEXO II
CALENDÁRIO DO PROCESS ELEITORAL

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1b_Anexo I_Ficha Inscrição

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027

ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1a_Anexo_EditalProcElei CERHI_2024_2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ Triênio 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi