Núcleo de Atendimento ao Público: Recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação.

Presencial: Avenida Venezuela,110, Saúde. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Por telefone: (21) 2334-5974. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Por meio eletrônico:

• Plataforma Integrada de Ouvidoria – BR

O Fala.BR é uma plataforma que permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Cada manifestação registrada gera um número de protocolo que permite ao cidadão o acompanhamento de sua manifestação.

O Fala.BR permite a anexação de vídeos e fotos, quando do registro da manifestação.

• Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ):

Solicitações de acesso às informações presentes em documentos produzidos pelo Inea podem ser feitas por intermédio do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), nos termos da Lei nº 12.527/2011.

Veja como fazer em https://www.inea.rj.gov.br/ouvidoria/

Acesso à informação

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

Para atendimento à lei, foi criado o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), em que os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Veja como fazer em https://www.inea.rj.gov.br/ouvidoria/

Gerência de Atendimento

Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos relacionados, especificamente, ao Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental.

Presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (restrições temporárias devido à Covid-19).

Avenida Venezuela, 110, sala 101, Saúde – Rio de Janeiro – RJ.

Por telefone: (21) 2334-5342/5347, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A abertura de processo está sendo realizada conforme orientações descritas aqui.

E-mail: gasede@inea.rj.gov.br

Atenção: A abertura de processo referente a licenciamento ambiental NÃO é feita pelo Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.

• Agendamentos e dúvidas diversas: gasede@inea.rj.gov.br
• Protocolo de documentos referentes a processos digitais iniciados em PD-07/014: gasede.pad@inea.rj.gov.br
• Publicações referentes a concessões de documentos do Slam: gasede.publicacao@inea.rj.gov.br
• Publicações referentes ao Relatório de Auditoria Ambiental: gasede.raa@inea.rj.gov.br

Superintendências Regionais

Atendimento presencial: de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h nos endereços disponíveis aqui.

Gerência de Licenciamento de Atividades Florestais

• Procedimentos para regularização da empresa no Documento de Origem Florestal DOF/Inea: ineadof@gmail.com

Protocolo Inea

Presencial: Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos gerais de competência do instituto.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Avenida Venezuela, 110, sala 102, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Telefone: (21) 2332-9463.

Por meio eletrônico: Além de agilizar os trâmites processuais, o Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea permite que você acompanhe o andamento da requisição de protocolização. O serviço é disponível 24h, pode ser acessado de computadores, tablets e smartphones, aceita qualquer formato de documento, com limite de 20MB cada (PDF, JPEG, XLSX, DOCX…), e os documentos encaminhados são automaticamente colocados no formato-padrão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para serem imediatamente anexados ao processo.

Documentos ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico

• Documentos relacionados a processos administrativos digitais iniciados em “SEI-07”;
• Documentos em resposta a notificações não relacionadas a processos administrativos;
• Documentos relacionados a Autos de Constatação ou Infração, de Medidas Cautelares ou Sanções de Embargo, Suspensão ou Interdição;
• Documentos relacionados a contratos entre o Inea e particulares;
• Documentos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Observação: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente no Protocolo na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.

Documentos NÃO ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico

• Documentos relacionados a processos digitais de licenciamento iniciados em “PD-07” ou “EXT-PD”;
• Documentos relacionados a Licenças Ambientais, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Certificados Ambientais, Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Termos de Encerramento, Documentos de Averbação e Relatórios de Atendimento a Condicionantes;
• Aqueles referentes ao Sispass;
• Solicitações de vista de processos.

Observação: A entrega dos documentos não aceitos pelo Protocolo Eletrônico de Documentos deverá ser feita presencialmente na Gerência de Atendimento (sede do Inea) ou na Superintendência Regional mais próxima.

Como fazer:

1. Acesse o sistema do Protocolo Eletrônico de Documentos;
2. Preencha o formulário, que é 100% digital;
3. Anexe e envie os documentos.

Pelo mesmo sistema na internet, você pode fazer o acompanhamento do documento.

Veja o passo a passo aqui.

Atenção: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.

Como fazer vista e cópia de processo

Processos Físicos:

1. Preencher o Formulário 47, disponível em Formulários, e apresentá-lo em duas vias, junto com uma cópia do documento de identificação civil do signatário, na unidade mais próxima.
2. A solicitação será cadastrada no Sistema Inea e enviada ao setor onde se encontra o processo, ou será emitida Comunicação Interna para solicitar o processo ao arquivo externo ou a órgão externo.

Observação: Para cada processo é necessária uma solicitação, pois cada documento é juntado ao respectivo processo. As vias do requerente podem conter mais de um número de processo, desde que todos sejam protocolados ao mesmo tempo.

3. Caso o interessado queira apenas fazer vista ao processo: após o recebimento do processo na Gerência de Atendimento, o solicitante será comunicado por e-mail para realizar o procedimento de vista. Neste caso, deve preencher o formulário de vista ao processo.

Atenção: Devido à pandemia causada pelo Coronavírus e para evitar aglomeração na sala de atendimento, não estamos realizando o procedimento de vista. Enquanto perdurar esta situação, estamos atuando apenas com o procedimento de cópia do processo (veja abaixo).

4. Caso o solicitante queira cópia do processo: o interessado deve preencher o formulário de solicitação de cópia para registro no processo e execução na copiadora do Inea. O interessado é comunicado por e-mail da disponibilidade das cópias digitais. Para pegar as cópias, deve apresentar dispositivo de armazenamento (pendrive, HD externo, CD) e preencher o formulário de recebimento das cópias.

PROCESSOS DIGITAIS

Processo Administrativo Digital (PAD)

Preencher o Formulário 47, disponível em Formulários, e enviá-lo, junto com uma cópia do documento de identificação civil do signatário, para o e-mail de atendimento de acordo com a origem do processo (ver Contatos abaixo).

A solicitação é juntada ao processo e o arquivo de inteiro teor do processo administrativo é gerado para envio ao solicitante.

Contatos:

PD-07/003 – SUPBIG – supbig.inea@gmail.com

PD-07/005 – SUPMEP – supmep.inea@gmail.com

PD-07/006 – SUPPIB – admsuppib.inea@gmail.com

PD-07/007 – SUPBG – supbg.inea@gmail.com

PD-07/008 – SUPLAJ – suplaj.inea@gmail.com

PD-07/009 – SUPRID – supridatende1@gmail.com

PD-07/010 – SUPMA – supma@inea.rj.gov.br

PD-07/011 – SUPBAP – supbap.inea@gmail.com

PD-07/012 – SUPBAP (Posto avançado) – supbap.inea@gmail.com

PD-07/014 – GA – gasede.pad@inea.rj.gov.br

Sistema Eletrônico de Informação (SEI-RJ)

O procedimento de vista ocorre apenas para processos ou documentos identificados como restritos ou sigilosos, já que os documentos públicos estão disponíveis para consulta no Sei-RJ.

Os documentos devem ser enviados por meio do Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.

Atendimento a Acidente Ambiental

Atendimento in loco das ocorrências ambientais emergenciais tecnológicas com envolvimento de produtos químicos perigosos.

Tel.: (21) 2334-7910

Plantão 24h: (21) 98596-8770

Atendimento à imprensa

Serviço disponível aos veículos de comunicação que desejam ter acesso a dados e informações sobre o Inea.

De segunda a sexta, das 8h às 20h.

Telefones: 21 2334-9444 | 21 2334-5862

E-mail: inearj.ascom@gmail.com

Biblioteca Dr. Fausto Guimarães

Acervo especializado nas questões ambientais; consulta a Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental e à memória técnica da instituição.

Presencial: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

A consulta aos EIAs/Rimas digitalizados pode ser feita em  https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/eia-rima/

A consulta à Biblioteca e ao catálogo on-line pode ser feita em https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/biblioteca/

E-mail: bibliotecainearj@gmail.com

Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca/Seas)

Denuncie ameaças ou agressões ao ambiente, tais como imóveis construídos ilegalmente, caça predatória, apreensão ilegal de animais em unidades de conservação (UCs), lixões, carvoarias em locais indevidos, dentre outros.