Núcleo de Atendimento ao Público: Recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação.

Presencial: Avenida Venezuela,110, Saúde. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Por telefone: (21) 2334-5974. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Por meio eletrônico: A partir do dia 4 de dezembro de 2023, o Fala-BR e o E-SIC foram substituídos pelo sistema OuvERJ. Através do sistema OuvERJ, o cidadão poderá realizar denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações de informação. Cada manifestação registrada irá gerar um número de protocolo que permite ao cidadão o acompanhamento de sua manifestação.

Da mesma forma, por meio do sistema OuvERJ, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá encaminhar pedidos de acesso às informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.

O sistema OuvERJ foi instituído por intermédio do Decreto Estadual nº 48.727, de 3 de outubro de 2023, como sistema de ouvidoria e transparência informatizado oficial para o registro eletrônico de manifestações de ouvidoria e solicitações de acesso à informação, a ser utilizado pela Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Gerência de Atendimento

Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos relacionados, especificamente, ao Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental.

Presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (restrições temporárias devido à Covid-19).

Avenida Venezuela, 110, sala 101, Saúde – Rio de Janeiro – RJ.

Por telefone:

(21) 976373935 e (21) 977180264, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

A abertura de processo está sendo realizada conforme orientações descritas aqui.

E-mail: gasede@inea.rj.gov.br

Atenção: A abertura de processo referente a licenciamento ambiental NÃO é feita pelo Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.

• Agendamentos e dúvidas diversas: gasede@inea.rj.gov.br
• Protocolo de documentos referentes a processos digitais iniciados em PD-07/014: gasede.pad@inea.rj.gov.br
• Publicações referentes a concessões de documentos do Slam: gasede.publicacao@inea.rj.gov.br
• Publicações referentes ao Relatório de Auditoria Ambiental: gasede.raa@inea.rj.gov.br

Superintendências Regionais

Atendimento presencial: de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h nos endereços disponíveis aqui.

Gerência de Licenciamento de Atividades Florestais

• Procedimentos para regularização da empresa no Documento de Origem Florestal DOF/Inea: ineadof@gmail.com

Protocolo Inea

Presencial: Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos gerais de competência do instituto.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Avenida Venezuela, 110, sala 102, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Telefone: (21) 2332-9463.

Por meio eletrônico: Além de agilizar os trâmites processuais, o Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea permite que você acompanhe o andamento da requisição de protocolização. O serviço é disponível 24h, pode ser acessado de computadores, tablets e smartphones, aceita qualquer formato de documento, com limite de 20MB cada (PDF, JPEG, XLSX, DOCX…), e os documentos encaminhados são automaticamente colocados no formato-padrão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para serem imediatamente anexados ao processo.

Documentos ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico

• Documentos relacionados a processos administrativos digitais iniciados em “SEI-07”;
• Documentos em resposta a notificações não relacionadas a processos administrativos;
• Documentos relacionados a Autos de Constatação ou Infração, de Medidas Cautelares ou Sanções de Embargo, Suspensão ou Interdição;
• Documentos relacionados a contratos entre o Inea e particulares;
• Documentos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

Observação: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente no Protocolo na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.

Documentos NÃO ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico

• Documentos relacionados a processos digitais de licenciamento iniciados em “PD-07” ou “EXT-PD”;
• Documentos relacionados a Licenças Ambientais, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Certificados Ambientais, Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Termos de Encerramento, Documentos de Averbação e Relatórios de Atendimento a Condicionantes;
• Aqueles referentes ao Sispass;
• Solicitações de vista de processos.

Observação: A entrega dos documentos não aceitos pelo Protocolo Eletrônico de Documentos deverá ser feita presencialmente na Gerência de Atendimento (sede do Inea) ou na Superintendência Regional mais próxima.

Como fazer:

1. Acesse o sistema do Protocolo Eletrônico de Documentos;
2. Preencha o formulário, que é 100% digital;
3. Anexe e envie os documentos.

Pelo mesmo sistema na internet, você pode fazer o acompanhamento do documento.

Veja o passo a passo aqui.

Atenção: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.

Como fazer vista e cópia de processo

Processos Físicos:

1. Preencher o Formulário 47, disponível em Formulários, e apresentá-lo em duas vias, junto com uma cópia do documento de identificação civil do signatário, na unidade mais próxima.
2. A solicitação será cadastrada no Sistema Inea e enviada ao setor onde se encontra o processo, ou será emitida Comunicação Interna para solicitar o processo ao arquivo externo ou a órgão externo.

Observação: Para cada processo é necessária uma solicitação, pois cada documento é juntado ao respectivo processo. As vias do requerente podem conter mais de um número de processo, desde que todos sejam protocolados ao mesmo tempo.

3. Caso o interessado queira apenas fazer vista ao processo: após o recebimento do processo na Gerência de Atendimento, o solicitante será comunicado por e-mail para realizar o procedimento de vista. Neste caso, deve preencher o formulário de vista ao processo.

Atenção: Devido à pandemia causada pelo Coronavírus e para evitar aglomeração na sala de atendimento, não estamos realizando o procedimento de vista. Enquanto perdurar esta situação, estamos atuando apenas com o procedimento de cópia do processo (veja abaixo).

4. Caso o solicitante queira cópia do processo: o interessado deve preencher o formulário de solicitação de cópia para registro no processo e execução na copiadora do Inea. O interessado é comunicado por e-mail da disponibilidade das cópias digitais. Para pegar as cópias, deve apresentar dispositivo de armazenamento (pendrive, HD externo, CD) e preencher o formulário de recebimento das cópias.

PROCESSOS DIGITAIS

Processo Administrativo Digital (PAD)

Preencher o Formulário 47, disponível em Formulários, e enviá-lo, junto com uma cópia do documento de identificação civil do signatário, para o e-mail de atendimento de acordo com a origem do processo (ver Contatos abaixo).

A solicitação é juntada ao processo e o arquivo de inteiro teor do processo administrativo é gerado para envio ao solicitante.

Contatos:

PD-07/003 – SUPBIG – supbig.inea@gmail.com

PD-07/005 – SUPMEP – supmep.inea@gmail.com

PD-07/006 – SUPPIB – admsuppib.inea@gmail.com

PD-07/007 – SUPBG – supbg.inea@gmail.com

PD-07/008 – SUPLAJ – suplaj.inea@gmail.com

PD-07/009 – SUPRID – supridatende1@gmail.com

PD-07/010 – SUPMA – supma@inea.rj.gov.br

PD-07/011 – SUPBAP – supbap.inea@gmail.com

PD-07/012 – SUPBAP (Posto avançado) – supbap.inea@gmail.com

PD-07/014 – GA – gasede.pad@inea.rj.gov.br

Sistema Eletrônico de Informação (SEI-RJ)

O procedimento de vista ocorre apenas para processos ou documentos identificados como restritos ou sigilosos, já que os documentos públicos estão disponíveis para consulta no Sei-RJ.

Os documentos devem ser enviados por meio do Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.

Atendimento a Acidente Ambiental

Atendimento in loco das ocorrências ambientais emergenciais tecnológicas com envolvimento de produtos químicos perigosos.

Tel.: (21) 2334-7910

Plantão 24h: (21) 98596-8770

Atendimento à imprensa

Serviço disponível aos veículos de comunicação que desejam ter acesso a dados e informações sobre o Inea.

De segunda a sexta, das 8h às 20h.

Telefones: 21 2334-9444 | 21 2334-5862

E-mail: inearj.ascom@gmail.com

Biblioteca Dr. Fausto Guimarães

Acervo especializado nas questões ambientais; consulta a Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental e à memória técnica da instituição.

Presencial: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

A consulta aos EIAs/Rimas digitalizados pode ser feita em  https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/eia-rima/

A consulta à Biblioteca e ao catálogo on-line pode ser feita em https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/biblioteca/

E-mail: bibliotecainearj@gmail.com