Escolha e acesse o canal mais adequado à sua necessidade.
Núcleo de Atendimento ao Público: Recebe reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e pedidos de acesso à informação.
Presencial: Avenida Venezuela,110, Saúde. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Por telefone: (21) 2334-5974. De segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Por meio eletrônico:
O Fala.BR é uma plataforma que permite o encaminhamento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Cada manifestação registrada gera um número de protocolo que permite ao cidadão o acompanhamento de sua manifestação.
O Fala.BR permite a anexação de vídeos e fotos, quando do registro da manifestação.
Solicitações de acesso às informações presentes em documentos produzidos pelo Inea podem ser feitas por intermédio do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), nos termos da Lei nº 12.527/2011.
Veja como fazer em https://www.inea.rj.gov.br/ouvidoria/
Acesso à informação
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Para atendimento à lei, foi criado o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC.RJ), em que os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Veja como fazer em https://www.inea.rj.gov.br/ouvidoria/
Gerência de Atendimento
Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos relacionados, especificamente, ao Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental.
Presencial: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (restrições temporárias devido à Covid-19).
Avenida Venezuela, 110, sala 101, Saúde – Rio de Janeiro – RJ.
Por telefone: (21) 2334-5342/5347, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
A abertura de processo está sendo realizada conforme orientações descritas aqui.
E-mail: gasede@inea.rj.gov.br
Atenção: A abertura de processo referente a licenciamento ambiental NÃO é feita pelo Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.
Superintendências Regionais
Atendimento presencial: de 2ª a 6ª feira, das 10h às 17h nos endereços disponíveis aqui.
Gerência de Licenciamento de Atividades Florestais
Protocolo Inea
Presencial: Recebe, expede e encaminha documentos e processos administrativos gerais de competência do instituto.
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h
Avenida Venezuela, 110, sala 102, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Telefone: (21) 2332-9463.
Por meio eletrônico: Além de agilizar os trâmites processuais, o Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea permite que você acompanhe o andamento da requisição de protocolização. O serviço é disponível 24h, pode ser acessado de computadores, tablets e smartphones, aceita qualquer formato de documento, com limite de 20MB cada (PDF, JPEG, XLSX, DOCX…), e os documentos encaminhados são automaticamente colocados no formato-padrão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para serem imediatamente anexados ao processo.
Documentos ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico
Observação: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente no Protocolo na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.
Documentos NÃO ACEITOS pelo Protocolo Eletrônico
Observação: A entrega dos documentos não aceitos pelo Protocolo Eletrônico de Documentos deverá ser feita presencialmente na Gerência de Atendimento (sede do Inea) ou na Superintendência Regional mais próxima.
Como fazer:
Pelo mesmo sistema na internet, você pode fazer o acompanhamento do documento.
Veja o passo a passo aqui.
Atenção: O Protocolo Eletrônico não exclui a possibilidade de entrega de documentos pessoalmente na sede ou nas Superintendências Regionais do Inea, ficando a critério do interessado escolher o canal que lhe for mais conveniente.
Como fazer vista e cópia de processo
Processos Físicos:
Observação: Para cada processo é necessária uma solicitação, pois cada documento é juntado ao respectivo processo. As vias do requerente podem conter mais de um número de processo, desde que todos sejam protocolados ao mesmo tempo.
Atenção: Devido à pandemia causada pelo Coronavírus e para evitar aglomeração na sala de atendimento, não estamos realizando o procedimento de vista. Enquanto perdurar esta situação, estamos atuando apenas com o procedimento de cópia do processo (veja abaixo).
PROCESSOS DIGITAIS
Processo Administrativo Digital (PAD)
Preencher o Formulário 47, disponível em Formulários, e enviá-lo, junto com uma cópia do documento de identificação civil do signatário, para o e-mail de atendimento de acordo com a origem do processo (ver Contatos abaixo).
A solicitação é juntada ao processo e o arquivo de inteiro teor do processo administrativo é gerado para envio ao solicitante.
Contatos:
PD-07/003 – SUPBIG – supbig.inea@gmail.com
PD-07/005 – SUPMEP – supmep.inea@gmail.com
PD-07/006 – SUPPIB – admsuppib.inea@gmail.com
PD-07/007 – SUPBG – supbg.inea@gmail.com
PD-07/008 – SUPLAJ – suplaj.inea@gmail.com
PD-07/009 – SUPRID – supridatende1@gmail.com
PD-07/010 – SUPMA – supma@inea.rj.gov.br
PD-07/011 – SUPBAP – supbap.inea@gmail.com
PD-07/012 – SUPBAP (Posto avançado) – supbap.inea@gmail.com
PD-07/014 – GA – gasede.pad@inea.rj.gov.br
Sistema Eletrônico de Informação (SEI-RJ)
O procedimento de vista ocorre apenas para processos ou documentos identificados como restritos ou sigilosos, já que os documentos públicos estão disponíveis para consulta no Sei-RJ.
Os documentos devem ser enviados por meio do Protocolo Eletrônico de Documentos do Inea.
Atendimento a Acidente Ambiental
Atendimento in loco das ocorrências ambientais emergenciais tecnológicas com envolvimento de produtos químicos perigosos.
Tel.: (21) 2334-7910
Plantão 24h: (21) 98596-8770
Atendimento à imprensa
Serviço disponível aos veículos de comunicação que desejam ter acesso a dados e informações sobre o Inea.
De segunda a sexta, das 8h às 20h.
Telefones: 21 2334-9444 | 21 2334-5862
E-mail: inearj.ascom@gmail.com
Biblioteca Dr. Fausto Guimarães
Acervo especializado nas questões ambientais; consulta a Estudos de Impacto Ambiental e seus respectivos Relatórios de Impacto Ambiental e à memória técnica da instituição.
Presencial: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
A consulta aos EIAs/Rimas digitalizados pode ser feita em https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/eia-rima/
A consulta à Biblioteca e ao catálogo on-line pode ser feita em https://www.inea.rj.gov.br/publicacoes/biblioteca/
E-mail: bibliotecainearj@gmail.com