Para incentivar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RRPNs), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) promoveu, na segunda-feira (15/4), uma palestra sobre o tema para aproximadamente 45 proprietários de terras de Magé, na Baixada Fluminense. De acordo com estudo realizado pelo Programa RPPN do Inea, esse município é considerado importante para a criação dessas reservas, pois dispõe de 11 mil hectares de florestas ainda não protegidas por nenhuma categoria de unidade de conservação.

O encontro foi realizado no Centro Administrativo Municipal de Magé e teve o objetivo de informar, sensibilizar e mobilizar os proprietários que possuem imóveis com florestas bem preservadas.

As RPPNs são estratégicas para a conservação da Mata Atlântica e vem avançando pelo estado do Rio de Janeiro, graças ao incentivo do Inea, que criou o Projeto RPPN RJ.

Atualmente, o estado possui 87 RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual, que correspondem a mais de 8 mil hectares de Mata Atlântica protegidos.

O Inea incentiva a criação dessas reservas em todo o estado do Rio de Janeiro, com o reconhecimento da reserva por meio de procedimento administrativo específico, que vai desde vistoria na área, consulta pública, análises jurídicas e ambientais até a publicação de portaria de reconhecimento definitivo no Diário Oficial do estado. Além disso, oferece suporte técnico, com apoio ao georreferenciamento de propriedades potenciais. O Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) é a instituição executora do Projeto RPPN RJ.

As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos proprietários e averbadas nas matrículas dos imóveis. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título.

Nesse sentido, é uma iniciativa importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.