Notícias |09.08.2019

Governo do Estado, Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea assinam, junto ao Ministério Público Estadual, TAC com a Petrobras, que totaliza mais de R$ 814 milhões para investimento na região do ComperjO governador Wilson Witzel, a secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e o presidente do Inea, Claudio Dutra, assinaram o documento nesta sexta

Para oficializar o investimento de R$ 814,5 milhões na região de Itaboraí, São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu, o governador Wilson Witzel; a secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra, assinaram, junto ao Ministério Público Estadual, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Petrobras, nesta sexta-feira (9).

O documento foi firmado em solenidade, no Palácio Guanabara, e também contou com as assinaturas do procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem, do promotor de Justiça, Tiago Gonçalves Veras Gomes, e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

“Fico muito feliz de estarmos assinando esse TAC, fruto da diretriz de governo de fazer com que os processos sejam encerrados e que nós possamos contribuir da melhor maneira possível e destravar os investimentos”, ressaltou o governador.

O recurso oriundo deste TAC visa minimizar os danos causados nos âmbitos ambiental, social e econômico, marcando uma nova fase de retomada para o crescimento local, diante da descontinuidade das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Dos mais de R$ 814 milhões totais, pelo menos, R$ 300 milhões serão destinados exclusivamente a ações ambientais e viabilizarão, por exemplo, a restauração florestal de uma área correspondente a 660 campos de futebol, aproximadamente. Os recursos também beneficiarão as ações de saneamento básico e viabilidade hídrica em Itaboraí e adjacências. O investimento geral permitirá, ainda, benfeitorias nas áreas sociais, de mobilidade e habitação, entre outras.

A secretária Ana Lúcia Santoro destacou a assinatura do TAC como um trabalho conjunto de vários órgãos, que viabiliza investimento na região e resulta na geração de emprego. “Trata-se de um investimento de suma importância para a economia local e na geração de emprego e renda; e simboliza a ação efetiva do estado, o planejamento estratégico e a sinergia entre os atores envolvidos”, pontuou a secretária.

Para o presidente do Inea, Claudio Dutra, a assinatura do termo contribui para estimular a economia do estado. “Creio que hoje é um marco no desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro. Foi uma luta muito grande até chegarmos aqui. Será um desafio para o Inea fazer acontecer todos os investimentos”, destacou Dutra.

Já o subsecretário executivo da Seas, Mauro Farias, pontua que o ganho para a área é justo e necessário. “O compromisso do governador Wilson Witzel com o crescimento dos municípios é uma das prioridades da Seas. Será um suspiro para que essas cidades voltem a crescer e a reconstruir as suas histórias”, pontua Farias.

Também estavam presentes na solenidade os secretários de estado da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith; de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, Lucas Tristão; da Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; de Cultura e Economia Criativa, Ruan Lira; das Cidades, Juarez Fialho; do Gabinete de Segurança Institucional, José Luiz Corrêa da Silva e de Ciência e Tecnologia, Leonardo Rodrigues, entre outras autoridades.

Foto: Matheus Carvalho