Resolução CONEMA n° 98

APROVA A NOP-INEA-03-Rev 03 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

Revoga a Resolução Conema nº 85

Publicada a retificação em 01/09/2023

Resolução CONEMA n° 97

APROVA A NOP-INEA-52, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Resolução CONEMA nº 95

ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 92, DE 24 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 9º, INCISO XIV, ALÍNEA A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, E SOBRE A COMPETÊNCIA SUPLETIVA DO CONTROLE AMBIENTAL

Retificação publicada em 07.07.2022, DO nº 123, página 32

Resolução CONEMA n° 94

ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL.

Resolução CONEMA n° 93

APROVA A NOP-INEA-48 – PROGRAMA ESTADUAL DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LIQUIDOS – PROCON ÁGUA.

Resolução CONEMA nº 92

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES QUE CAUSAM OU POSSAM CAUSAR IMPACTO AMBIENTAL LOCAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 9º, INCISO XIV, ALÍNEA A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 140/2011, E SOBRE A COMPETÊNCIA SUPLETIVA DO CONTROLE AMBIENTAL.

Alterada pela Resolução Conema nº 95

Resolução CONEMA nº 91

APROVA A REVISÃO 03 DA NOP-INEA-02. INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS .

Revoga as Resoluções Conema nº 61 e 72

Resolução CONEMA nº 90

APROVA A NOP-INEA-45, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.

Resolução CONEMA n° 89

ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL E CONTEMPLA A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19.

Alterada pela Resolução Conema nº 94

Resolução CONEMA nº 87

DISPÕE SOBRE PLATAFORMA DIGITAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução CONEMA nº 86

APROVA A NOP-INEA-08 – CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.

Resolução CONEMA nº 84

APROVA A REVISÃO 01 DA NOP – INEA – 01 – PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.