A Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) participaram na última quinta-feira (1º/6), do Seminário de Integração dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, no espaço manancial da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), na Cidade Nova. O objetivo do encontro foi capacitar os novos membros do comitê, empossados neste ano.

O contrato de gestão é um compromisso institucional celebrado entre a união/estados e uma entidade não-estatal qualificada como organização social, a fim de fomentar e executar atividades de interesse público. Na gestão das águas, a Seas atua como formuladora de políticas, enquanto o Inea tem como objetivo implementar a política de recursos hídricos, bem como fiscalizar e controlar os projetos executados com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI).

“As demandas por água para abastecimento humano e para atendimento às indústrias são um grande desafio. Porém, a união entre as entidades delegatárias, comitês e poder público faz com que o olhar dos gestores seja descentralizado, ou seja, conseguimos compreender os diversos pontos de vista e agir de acordo com a real necessidade daquela bacia”, disse a subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Ana Asti.

Representando a Diretoria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (DIRSEQ), o diretor Cauê Bielschowsky reforçou a importância dessa relação. “Cada comitê possui a sua própria realidade. Existem regiões que conseguem realizar projetos muito bem estruturados, já outras necessitam da ajuda do estado. Nós, quanto poder público, devemos atuar nesses locais, planejando e colocando em prática as estratégias que realmente trarão um resultado positivo”, ressaltou Bielschowsky.

Com o novo contrato de gestão das águas, o repasse de verba às entidades passou a seguir o modelo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). “A finalidade é desburocratizar e agilizar o processo. Por isso, assim que a verba cai na conta do estado, o Inea repassa às entidades delegatárias. O dinheiro destinado aos comitês é utilizado para a melhoria da qualidade ambiental para a sociedade” explicou a gerente de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas do Inea, Moema Versiani.

Além da subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento, Ana Asti, do diretor da DIRSEQ, Cauê Bielschowsy, e da gerente da GERAGUA, Moema Versiani, participaram da reunião os representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu, da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, da concessionária de água Rio Mais Saneamento, e das prefeituras de Campos, Queimados, Mendes e Paracambi.