Nesta quarta-feira (11/9), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) reuniu-se, na sede da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no Centro do Rio, para a primeira sessão ordinária e deliberativa desta gestão. O Conema reúne representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil para debater e definir as diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente e a aplicação da mesma pelas entidades vinculadas.

Presidida pela secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, a reunião contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); do Departamento de Recursos Minerais (DRM); do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj); e conselheiros da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento; da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma); da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado (Apedema); da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro(Firjan); e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na abertura do encontro, a secretária Ana Lúcia Santoro apresentou a equipe de subsecretários e os presidentes de autarquias, que compõem a secretaria, e ressaltou que a pasta ambiental trabalha de forma integrada com os demais órgãos, a fim de promover o desenvolvimento sustentável no estado.

“Ainda na transição, quando nos debruçamos sobre o desafio de gerir a pasta ambiental do estado, nós decidimos, de maneira muito emblemática, incluir um S, de sustentabilidade, no nosso horizonte de trabalho, que abrange três pilares: econômico, social e ambiental. Isso foi muito importante porque, no cenário sensível em que se encontrava o Rio de Janeiro, a pauta ambiental costumava ficar em segundo plano. O que pretendemos é transformar a pasta ambiental em um viabilizador do desenvolvimento sustentável, sempre trabalhando com um olhar integrado e abrangente”, afirmou a secretária.

Santoro também falou sobre as realizações desta gestão e projetos em andamento, destacando as ações de preservação da Mata Atlântica, como o Programa Olho no Verde — que visa coibir o desmatamento ilegal, por meio do monitoramento via satélite — e o ICMS Ecológico, que incentiva os municípios a investirem em iniciativas de conservação e preservação do meio ambiente.

“Este ano, tivemos 100% de adesão dos municípios ao ICMS Ecológico. Também quero destacar inauguração do nosso Espaço Convivência Sustentável (Ecos) como estratégia de educação ambiental, pois visa promover o diálogo, a reflexão e o engajamento da sociedade em temas relevantes para o desenvolvimento sustentável na cidade. Localizado na Lagoa Rodrigo de Freitas, o espaço recebe, semanalmente, alunos da rede pública por meio de um termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Educação. O nosso objetivo é abrir novos espaços como esse no estado”, destacou Ana Lúcia Santoro.

Na ocasião, os integrantes do Conema elegeram as Câmaras Técnicas de Desenvolvimento e Saneamento; de Áreas Protegidas; e de Gestão e Direito Ambiental.

Modernização do licenciamento

No que tange ao desenvolvimento sustentável fluminense, o presidente do Inea, Claudio Dutra, destacou o empenho do órgão em aprimorar os processos de licenciamento no estado, a fim de promover celeridade aos procedimentos. “A modernização e a simplificação do licenciamento é uma das prioridades do Inea. Temos um grupo de trabalho sobre este assunto, já realizamos um ciclo de debates com diversas entidades sobre o tema, e acho importante os senhores também participem deste debate, já que viabiliza avanços necessários para o desenvolvimento do estado”, afirmou Dutra.

Compuseram a mesa do Conema o secretário-executivo do Conema, Mauricio Couto; o coordenador de articulação regional gabinete do deputado estadual Gustavo Schmidt, Ricardo Ganem Leal; o representante da Anamma, Antonio Marcos Barreto; a especialista em Meio Ambiente da Firjan, Andrea Cristina Galhego Figueiredo; o professor da Uerj, Fernando Altino; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Leonardo Quintanilha; o representante da CUT, Indalécio Wanderley; representante da Prefeitura da UFRJ, Vera do Carmo; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-RJ, Flávio Villela Ahmed; e o representante da Apedema, Nelson Rodrigues dos Reis; dentre outras autoridades e especialistas.