“Um Olhar Estratégico sobre a segurança hídrica e de barragens” foi o tema do seminário que a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ), promoveu, nesta quinta-feira (21/3), em comemoração ao Dia Mundial da Água. O evento debateu a política de recursos hídricos e a fiscalização de barragens no estado.

A mesa de abertura, que ocorreu pela manhã, contou com a participação do governador Wilson Witzel; do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro; do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas, Ney Maranhão; do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Claudio Dutra; do presidente do TJ/RJ, o desembargador Claudio de Mello Tavares, entre outras autoridades.

Durante o evento, foi lançada a nova edição da base legal para a gestão das águas no estado. Revisada e ampliada, a publicação traz sessões específicas para os normativos relacionados à segurança hídrica e de barragens e está disponível nos portais da Seas (www.rj.gov.br/web/seas) e do Inea (www.inea.rj.gov.br).

Também foi assinado um termo de cooperação técnico-científica entre o TJ, a SEAS e o Inea para o desenvolvimento de programas e projetos de pesquisa de inovação; prestação de serviços tecnológicos; intercâmbio de informações técnico-científicas e de professores e pessoal técnico; realização conjunta de atividades de ensino e treinamento, cursos, conferências e seminários, bem como atividades culturais relevantes de interesse das instituições.

O governador Wilson Witzel destacou o investimento em recursos hídricos como uma das prioridades de seu governo.

“Conversei com o ministro da Economia para nos ajudar com um empréstimo de cerca de US$ 200 milhões para a despoluição da Baía de Guanabara e para levar o saneamento aos municípios situados no entorno dessa baía. Já fizemos nosso dever de casa e estamos apresentando todas as questões que foram colocadas pelo regime de recuperação fiscal para podermos obter o financiamento”, definiu o governador.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para alcançar resultados na destinação de resíduos, no saneamento e na segurança das barragens “é preciso reconhecer os problemas, traçar uma estratégia e persegui-la”.

Para a secretária Ana Lúcia Santoro, foi importante discutir o tema do seminário de forma estratégica e integrada. “O conceito de segurança hídrica fala da garantia de água em quantidade e qualidade adequadas para o bem estar humano e desenvolvimento econômico. Fala ainda da proteção dos ecossistemas e da redução dos riscos associados aos eventos extremos. O cenário que herdamos na segurança e hídrica e de barragens é bastante sensível. Precisamos avançar na gestão, no planejamento e na infraestrutura”, afirmou Santoro.

A gestão da Bacia do Rio Paraíba do Sul também foi abordada no seminário por ser considerada estratégica para o país e para o estado, pois garante majoritariamente o abastecimento da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. “A bacia enfrentou uma grave crise hídrica, com uma estiagem histórica, que deixou clara a necessidade e a importância de avançarmos na garantia de segurança hídrica de forma mais eficiente e ampla”, ressaltou a secretária.

Poder público e gestão ambiental

O presidente do Inea, Claudio Dutra, abriu a programação de palestras com o painel “O papel do Inea na segurança hídrica e de barragens”. Dutra ressaltou a importância da integração das agendas e execução das políticas estaduais de meio ambiente com a criação do instituto em 2009. “O Inea vem envidando esforços para ampliar e modernizar a rede de qualidade e quantidade de água no estado, disponibilizando informações para a população em tempo real”, acrescentou. Além disso, ratificou as atribuições do órgão ambiental como fiscalizador das barragens de resíduos industriais e de acumulação de água em rios estaduais.

A situação das barragens foi o enfoque do encontro técnico realizado na parte da tarde. O tema é uma das prioridades da Seas, que criou um Grupo de Trabalho específico para cobrar dos empreendedores que cumpram as legislações de segurança de barragem e ambiental. Também participaram do seminário representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

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