As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE SUSPENDEU OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, INCLUINDO AS PREVISTAS EM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E OUTROS AJUSTES CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 59 , pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78 e e pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE AO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO FISCAL DE 2021.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL – TCRF PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO DE QUE TRATA O
ART. 3º-B DA LEI ESTADUAL Nº 6.572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Altera a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 18, de 16 de março de 2020
ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANOFISCAL DE 2021, BEM COMO APRESENTA
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS E DOS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO E APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO ANO FISCAL 2021.
Alterda pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 24, de 05.05.2020, publicada em 07.05.2020
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO – HOME OFFICE, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DO INSTITUTO ESTADUAL
DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12/19, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 32
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 20, de 30/03/2020, publicada em 14/04/2020.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 14
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 20
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 32
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34
Retificação de 10/07/2019 – Texto correto – ESTABELECE O PROGRAMA “PARCEIRO OLHO NO VERDE” QUE INCENTIVA OS MUNICÍPIOS A COLABORAREM COMO PROGRAMA “OLHO NO VERDE”
Retificação publicada em 10.07.2019 Texto errado. - FICA ESTABELECIDO O PROGRAMA “PARCEIRO OURO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ATO DECLARATÓRIO DE EMBALAGENS E O PLANO DE METAS E INVESTIMENTOS ESTABELECIDOS NO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À SIMPLIFICAÇÃO DO INEA.
