O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entrega, neste mês de fevereiro, planos de manejo para oito Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pelo órgão ambiental estadual e localizadas nos municípios de Saquarema e Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas, e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Estratégicas para a conservação da Mata Atlântica, as RPPNs avançam no Estado do Rio de Janeiro e já respondem por mais de oito mil hectares desse bioma protegidos.

Em função das restrições impostas pela pandemia, a entrega dos planos de manejo para os proprietários será feita de forma remota, durante o workshop “Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs do Estado do Rio de Janeiro” (https://eventosrppn.wixsite.com/workshop), no próximo dia 25 de fevereiro.

O plano de manejo é o principal instrumento para a gestão de uma unidade de conservação. De caráter técnico, o documento é composto basicamente pelo diagnóstico e planejamento, sendo este subdividido em zoneamento, normas de uso e manejo, programas de gestão e cronograma de execução. O mesmo visa orientar o proprietário/gestor a exercer as atividades desejadas, permitidas e necessárias à preservação e conservação da RPPN.

Esses planos de manejo foram elaborados, em parceria com os proprietários das reservas, pela equipe do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) que foi contratada pelo Inea no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs do RJ-Fase V, utilizando recursos do Fundo Mata Atlântica, sob coordenação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade(Seas). O Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) é o atual gestor operacional do Fundo da Mata Atlântica, e responsável pelo projeto RPPN.

As RPPNs, no estado do RJ, são consideradas unidades de conservação de proteção integral, e são criadas em propriedade privada, sendo permitidas atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica. Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento esse que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade.

Os avanços na conservação de terras privadas no Rio de Janeiro vêm ocorrendo no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.
Para conhecer mais, visite: https://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/o-que-e-rppn/

Fotos: Roberta Guagliardi.