Legislação
Diretriz (DZ-0056.R-3)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.

  • Data do documento: 07/05/2010
  • Data da Publicação D.O.: 14/05/2010
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0205.R-6)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.

  • Data do documento: 07/08/1991
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0215.R-4)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.

Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário

  • Data do documento: 03/04/2002
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1841.R-2)

DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)

  • Data do documento: 03/09/2004
  • Data da Publicação D.O.: 21/09/2004
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1845.R-3)

DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.

Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).

  • Data do documento: 26/11/2002
  • Data da Publicação D.O.: 31/12/2002
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1313.R-1)

DIRETRIZ PARA IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR DE ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS.

  • Data do documento: 20/03/1997
  • Data da Publicação D.O.: 09/07/2001
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0046.R-11)

DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03

  • Data do documento: 28/09/1994
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0041.R-13)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).

Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.

  • Data do documento: 28/09/1997
  • Data da Publicação D.O.: 29/08/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1311.R-4)

DIRETRIZ DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 06, (revoga a Deliberação CECA nº 3.327, de 29/11/94, que aprovou a DZ-1311-R-4).

  • Data do documento: 21/10/1994
  • Data da Publicação D.O.: 12/12/1994
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1314.R-0)

DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1839.R-1)

DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.

Revogada pela Resolução Conema nº 52, (revogou a Deliberação Ceca nº 2860, que aprovou a DZ-1839) - Substituída pela Norma Operacional (NOP-INEA-09)

  • Data do documento: 28/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 01/06/1993
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0942.R-7)

DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA

Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)

  • Data do documento: 01/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 14/01/1991
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea