Qualquer pessoa física ou jurídica pode encaminhar pedidos de acesso a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelo Inea, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Ouvidora: Fabiana Coelho da Silva
Para atendimento à lei, foi criado o Sistema OuvERJ, no qual os pedidos de dados e informações podem ser realizados de forma eletrônica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. ( OUVERJ) https://www.rj.gov.br/ouverj/
Atendimento presencial:
ATENÇÃO: Hoje, dia 23/08/2024, sexta-feira, o expediente da Ouvidoria se encerrrará às 15 h, devido à manutenção da rede do Inea.
Núcleo de Atendimento ao Público da Ouvidoria: Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas.
Tel.: (21) 2334-5974
E-mail: nap@inea.rj.gov.br