Procomitês

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) é mais um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas, inspirado no Progestão, e concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos.

Tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e prevê o aporte de recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados.

Em 2017, todos os comitês estaduais do Rio de Janeiro aderiram a este Programa (Resolução CERHI-RJ 190/2017), cujos contratos deverão ser assinados em 2019.

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