O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) é mais um programa de incentivo financeiro da Agência Nacional de Águas (ANA). Inspirado no Progestão, ele foi concebido para ser implementado em um ciclo de cinco anos.
O Procomitês tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da capacidade operacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e prevê o aporte de recursos financeiros, em parcelas anuais, que dependerão do cumprimento de metas acordadas entre representantes da ANA, da União, CBHs e órgãos gestores de recursos hídricos dos estados.
Em 2017, todos os comitês estaduais do Rio de Janeiro aderiram a este programa (Resolução CERHI-RJ nº 190/2017), cujos contratos estavam previstos para ser assinados em 2019.
E-mail:
