Não existe um conceito único para definir segurança hídrica. O Inea/Seas entendem como segurança hídrica “ter água suficiente, em quantidade e qualidade, para atender às necessidades humanas como saúde, subsistência e atividade produtiva, e à conservação dos ecossistemas, acompanhada da capacidade de acesso e aproveitamento da água como recurso, de resolver conflitos e de gerir riscos associados à água, incluindo inundações, secas e acidentes ambientais”.
Promover a segurança hídrica é contribuir com a manutenção da vida e deve ser o foco principal daqueles que realizam a gestão dos recursos hídricos, assim como de toda a sociedade. Nesse sentido, o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na busca por soluções que levem à redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias), assim como à proteção dos ecossistemas das águas. Em 2021 foi lançado o Programa de Segurança Hídrica, que tem como um dos seus objetivos aumentar a sinergia entre investimentos, ações e projetos na área.
O Inea/Seas estrutura as ações relacionadas à Segurança Hídrica em três pilares:
O Estado do Rio de Janeiro já vivenciou sucessivas tragédias ocasionadas por chuvas intensas. Entre elas, os deslizamentos na Ilha Grande e em outras áreas do município de Angra dos Reis, em janeiro de 2010; a grande inundação e alagamento na cidade do Rio de Janeiro, em abril do mesmo ano; os deslizamentos no Morro do Bumba, em Niterói, na mesma época; os deslizamentos e inundações na Região Serrana, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Areal, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Bom Jardim, em janeiro de 2011; a enxurrada em Xerém, em janeiro de 2013; e as chuvas intensas em janeiro e fevereiro de 2020 em algumas regiões do Estado, como os municípios do Norte-Noroeste e os da Baixada Fluminense.
Xerém, 2013
Por outro lado, a Região Sudeste, incluindo o Estado do Rio de Janeiro, experimentou, nos anos de 2014 e 2015, um período de estiagem severa, com os piores índices em 85 anos de registro histórico, que perdurou, em menor escala, também nos anos seguintes (2017 a 2019), acontecendo em menor escala também em 2021. O fenômeno reforçou a necessidade de aumentar a segurança hídrica do Estado com foco na gestão do risco de secas, priorizando iniciativas em áreas estratégicas.
Reservatório do Funil, 2014
O excesso de água esteve durante muito tempo no foco das atenções do poder público. Nesse sentido, o Inea tem estruturado uma série de procedimentos de gestão de risco de inundações, fruto de revisão bibliográfica, seminários, intercâmbios internacionais e experimentação no desenvolvimento de projetos e obras para prevenção e mitigação do efeito das cheias nos últimos anos.
O cenário, entretanto, mudou drasticamente, e hoje volta sua atenção também para o risco de escassez de água.
Após a experiência vivenciada na crise hídrica de 2014 e 2015 na principal bacia do Estado, a bacia do Rio Paraíba do Sul, (acompanhe o comportamento dos reservatórios do Paraíba do Sul), o tema da segurança hídrica assume, portanto, nessas duas vertentes, um lugar de destaque entre as demais preocupações do governo.
O Estado do Rio de Janeiro vem ainda trabalhando e incentivando a substituição da lógica exclusiva de aumento da oferta de água pelo desenvolvimento de uma cultura de gestão da demanda e de uso racional desse importante recurso para o ser humano. Isso deve se refletir tanto na construção de programas de redução de perdas dos sistemas de abastecimento, quanto em ações permanentes de educação ambiental, economia de água tratada e regulamentação e estímulo ao reúso de água não potável (sobretudo para fins industriais), entre outras.
A garantia da existência de água em quantidade e qualidade para o abastecimento humano em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda é a grande preocupação dos dias atuais.
