O Inea atua de maneira descentralizada por meio de oito Superintendências Regionais, que abrangem as nove regiões hidrográficas e todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Os municípios que fazem parte da Região Hidrográfica II (Guandu) – antiga Superintendência Regional Baía de Sepetiba (Supsep), extinta em 2016 –, passaram a ser abrangidos pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dirlam), na sede do estado.
A competência territorial, bem como as atribuições foram definidas na lei de criação do Inea (Lei nº 5.101, de 4 de outubro de 2007). De maneira geral, e de acordo com a lei, as superintendências regionais procedem às análises e pareceres de licenciamento ambiental, fazem o acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas em termos de ajustamento de conduta e conversão de multas, exercem o poder de polícia e fiscalização, adotam medidas cautelares e aplicam as devidas sanções, bem como decidem sobre os licenciamentos de atividades de baixo impacto ambiental.
Veja como proceder para solicitar abertura de processo para licenciamento ambiental.
Atividades que geram baixo ou médio impacto ambiental também são licenciadas pelas secretarias de Meio Ambiente de cada município habilitado. Saiba mais em Licenciamento Ambiental Municipal.
Todas as superintendências regionais trabalham com agendamento prévio, que pode ser realizado pelos canais de atendimento de cada unidade. Os atendimentos por e-mail e telefone estão sendo realizados normalmente e são preferenciais neste momento de pandemia, para evitar a necessidade de deslocamento dos interessados.
Atenção: É recomendável que o cidadão compareça desacompanhado ao atendimento presencial para evitar aglomerações. É obrigatória a higienização das mãos com álcool gel ao entrar no prédio, além do uso de máscara e da distância adequada entre as pessoas durante o atendimento.
Diretor das Superintendências Regionais: Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior
Área de abrangência: Atende integralmente os municípios de Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba.
supbig.inea@gmail.com
Superintendente: Joacyr dos Reis Nogueira
Bacharel em Direito com formação profissional em Ciências Ambientais pela Universidade do Brasil . Paraquedista do Exército com curso em Educação para Gestão Ambiental da Mata Atlântica pela UERJ. É servidor público estadual há mais de 30 anos, foi vereador de 2013 a 2016, diretor administrativo e operacional na Funarj, chefe do Parque Estadual Cunhambebe, secretário de Cidadania, subsecretário da Administração Municipal e assessor da Procuradoria do Município de Itatiaia.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Pinheiral, Paty do Alferes, Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira e Mendes.
Rua Cincinato Braga, n° 221 – Aterrado – Volta Redonda CEP: 27273-290 Volta Redonda, RJ
(24) 3338-9913 / 9822 (24) 3339-9036 (24) 3345-8324
supmep.inea@gmail.com
Superintendente: Maurício Coelho Macedo
Bacharel em Administração pela Universidade de Vassouras; cursando Gestão Ambiental pela mesma universidade. Atuou na Prefeitura de Vassouras como subsecretário de Obras (2010 a 2012); como secretário de Obras (2013 a 2014); como diretor-presidente de Saneamento Básico (2014 a 2016). Foi diretor de Indústria e Ambiental da Empresa CREC 13 Produtos Alimentícios (2018 a 2020) no mesmo município. De 2020 a 2023 ingressou no Inea, atuando como gestor de três Unidades de Conservação: Parque Estadual da Serra da Concórdia, Parque Natural Municipal Açude da Concórdia e Monumento Natural Estadual da Serra dos Mascates.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Carmo, Sapucaia, Petrópolis, Areal, Comendador Levy Gasparian e Três Rios.
Rua Buenos Aires, 204 – Centro
25610-141 Petrópolis, RJ
(24) 2247-4939 / 3726 / 3727
admsuppib.inea@gmail
Superintendente:Alex Vinícius de Souza Christ
Pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas (UniCesumar). Graduado em Direito (Universidade Católica de Petrópolis). Especializações em Direito Processual Civil (Universidade do Sul de Santa Catarina), e em Direito Tributário (Anhanguera Educacional).
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Cachoeiras de Macacu e Maricá.
Av. Feliciano Sodré, 8 – Centro, Niterói, RJ / CEP: 24030-014
(21) 2717-4754 / 3281
supbg.inea2@gmail.com
sispass.supbg@gmail.com
Superintendente: Anna Carolina de Alcântara Ribeiro
Pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho e também em Gestão Pública; graduada em Engenharia de Recursos Hídricos e Meio Ambiente pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Começou sua trajetória no Inea em 2016 como estagiária, exercendo posteriormente a Coordenadoria Técnica da SUPBG. Em 2021 assumiu o cargo de Subsecretária de Meio Ambiente no município de São Gonçalo, atuando diretamente no Licenciamento Ambiental. No final de 2023 voltou a atuar na Inea, agora como Superintendente Regional da SUPBG.
Área de abrangência: Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.
Rua Doutor Bernardo de Vasconcelos, 154 – Centro, Araruama, RJ / CEP: 28970-000
Atendimento/Recepção/WhatsApp: +55 21 99464-4012
(22) 2665-7004 / 7470 / 7070 / 1701
Posto Avançado: Rua Antônio Sampaio, n.º 06 – Parque Riviera
28.980-000 Cabo Frio
(22) 2665-7004 / 7470 / 7043 / 1701
suplaj.inea@gmail.com
Superintendente: Valdemir Dias da Silva
Graduado em Gestão Ambiental (2013); pós-graduado em Recursos Hídricos e Meio Ambiente (2023). Experiência profissional: Jovem pela paz, na extinta Superintendência Estadual de Rios e Lagos (Serla) – 2002/ 2005; Campanha de Regularização Ambiental de Recursos Hídricos (Serla e Inea) – 2005 / 2013. No Inea tem atuado há 22 anos na Suplaj, tendo iniciado em 2013, foi chefe do Serviço de Fiscalização (2016 / 2018); Superintendente Regional (2018 / 2019); Chefe do Serviço de Licenciamento (2020 / 2024); e, atualmente, Superintendente Regional.
Área de abrangência: Bom Jardim, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Sumidouro e Nova Friburgo.
Av. Conselheiro Julius Arp, nº 85 – Centro
28623-010 Nova Friburgo, RJ
(22) 2543-6073 / 6017 / 6252 / 5261
suprid.inea@gmail.com
Superintendente: Alexandre Cruz
Graduado em Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestrado em Hidrogeologia e Meio Ambiente pela mesma universidade. Especialista na área de Geociências, com ênfase em Outorga de Direito de Uso e Gestão de Recursos Hídricos. Pesquisador Projeto CT-Hidro Serla/CNPq (2006 a 2009); Servidor público concursado do Inea desde 2009. Atuou como diretor de Licenciamento Ambiental (2019); Assessor técnico da Diseq (2020) e chefe do Serviço de Outorga de Recursos Hídricos (2011 a 2015); e nos últimos anos atuou na Superintendência Regional do Piabanha. Também atuaou como representante do Inea no Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH-R2R) no biênio 2017/2018, fazendo parte da diretoria e coordenador da câmara técnica.
Área de abrangência: Macaé, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Carapebus.
Rua Punta del Este, nº 187 – Cavaleiros, Macaé, RJ / CEP: 27920-170
(22) 2765-5303
supma@inea.rj.gov.br
Superintendente: Aristoteles Cliton da Silva Santos
Empresário do ramo gráfico, aposentado. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaé (2009/2012); presidente da Associação Com. Ind. de Macaé; conselheiro da Comissão Regional Norte Fluminense da Firjan (2008 a 2024); conselheiro da Comissão Municipal da Firjan Macaé (2001 a 2024); diretor da Associação Comercial e Industrial de Macaé, desde 1996.
Área de abrangência: Integralmente os municípios de Cardoso Moreira, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Varre-Sai, Natividade, Porciúncula, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, São José de Ubá, Cambuci, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e Italva.
Av. José Alves de Azevedo, nº 483 – Parque Rosário, Campos dos Goytacazes, RJ / CEP:
28025-496
(22) 2731-6494
Posto Avançado (Serviço de Apoio ao Noroeste – SEAN): Rua Nilo Peçanha, nº 82, Santo Antônio de Pádua
(22) 3851-3586
supbap.inea@gmail.com
Superintendente: Leonardo Barreto Almeida Filho
Graduado em Ciências Biológicas e com licenciatura em Biologia, biólogo servidor público, professor de Ciências e Biologia, especialista em Ciências Ambientais e Saúde, Impacto Ambiental e Gestão Pública com ênfase em resultados. Atuou tanto na esfera privada quanto na pública, desenvolvendo inúmeros projetos ambientais como responsável técnico e exercendo, também, os cargos de Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental e superintendente de Limpeza Pública de Campos dos Goytacazes.
