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TAC.INEA.06/15 - 04/11/2015 - Alumbras - Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
Rescisão do TAC.INEA.06.15 - Ata da 306ª Reunião de Assuntos Gerais do CONDIR do dia 17-10-16
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OF.TCOL-VR Nº 335-19-S de 07.08.19 e Promoção de Arquivamento IC n° 119.2017
Despacho do então Presidente do INEA de 13.09.19 - 002.11148.15 - TQ do TAC Sider Shopping
TAC.INEA.04/15 - 01/12/13, 15/05/14, 16/05/14,14/07/14 - Pingo D'Água Agrícola Pesqueira S.A.
Termo de Quitação do TAC.INEA.04.2015 - Pingo D’água Agrícola Pesqueira S.A. - SEI E-07.002.1739.2014
TAC.INEA.03/15 - 21/08/2015 - Estrela de Macaé Participações S.A.
Termo Aditivo nº 03.17 - 1º TA ao TAC.INEA 03.15 - Estrela de Macaé Participações Ltda. SPE - E-07.002.7254.14
Termo de Quitação do TAC.INEA 03.15 - Estrela de Macaé Participações Ltda. SPE - E-07.002.7254.14
TAC.INEA.02/15 - 24/07/2015 - Bellavista Empreendimentos Ltda.
TAC.INEA.01/15 - 14/05/2015 - Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá