Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-6)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 263

Publicada a NOP-INEA-46.R-6 e os Anexos I e II, no Boletim de Serviço do INEA nº 187, de 28/10/2022

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-5)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 258

Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 106, de 29/06/2022

Revogada pela Resolução INEA nº 263

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-4)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Revogada pela Resolução INEA nº 258

Aprovada pela Resolução INEA nº 255

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-3)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL.

Aprovada pela Resolução INEA n° 251

Revogada pela Resolução INEA nº 255

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-2)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 245

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-1)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Aprovada pela Resolução INEA nº 240

Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-0)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Revogada pela Resolução INEA nº 240

Aprovada pela Resolução INEA nº 233

Anexos I e II, publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021

Norma Operacional (NOP-INEA-53.R-2)

CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO

Aprovada pela Resolução INEA nº 294 e Revogada pela Resolução INEA nº 296

Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 02/04/2024

Norma Operacional (NOP-INEA-55.R-0)

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDEDORES DE BARRAGENS ENQUADRADAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO INEA.

Aprovada pela Resolução INEA nº 276

Publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 21/06/2023

Norma Operacional (NOP-INEA-54.R-0)

PROCEDIMENTO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC)

Aprovada pela Resolução INEA nº 269

Norma Operacional (NOP-INEA-53.R-1)

CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO

Revogada pela Resolução INEA nº 294

Aprovada pela Resolução INEA nº 277

Publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 10/07/2023

Norma Operacional (NOP-INEA-53.R-0)

CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO

Revogada pela Resolução INEA nº 277

Aprovada pela Resolução INEA nº 267