As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS INEA Nº 26 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL PREVISTO NO ART. 101 DA LEI Nº 3.467/2000.
Requerimento Formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA
PROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A ÁREA DE FOMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 10, DE 19/06/2019, PUBLICADA EM 26/06/2019, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PROJETO OLHO NO LIXO
REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.
Revoga a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 29
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO DIPLOMA DE EMBAIXADOR DO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS DE CUNHO MERAMENTE ADMINISTRATIVO A SE INICIAREM OU VENCEREM NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 26 DE MARÇO E 4 DE ABRIL DE 2021
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12, 23/09/19, PUBLICADA EM 25/09/19, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PUBLICADA EM 22/11/2019, Nº 20, DE 30/03/20, PUBLICADA EM 14/04/20, E Nº 32, DE 22/12/20, PUBLICADA EM 19/01/21, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
*Republicada em 12.02.2021, DO nº 29, página 45, por incorreções no original, publicada no DOERJ de 11/ 02/ 2021.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA nº 12, 23/09/19, PUBLICADA EM 25/09/19, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PUBLICADA EM 22/11/2019, E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 20, DE 30/03/20, PUBLICADA EM 14/04/20, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34
