DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX.
ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI 260 (QUE APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX.)
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VII
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA O ANO DE 2023, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICAS I.
DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA SEGURANÇA HÍDRICA (CESBN).
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
