Estado do Rio de JaneiroSEAS

Resoluções do CERHI-RJ

Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 279/2024

HOMOLOGA O REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

  • Data do documento: 21/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 278/2024

DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

  • Data do documento: 21/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 18/03/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 277/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2028, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 276/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2027, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – Retificação do Edital- Anexos I e II

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027.

  • Data do documento: 21/02/2024
  • Data da Publicação D.O.: 19/03/2024
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1d_Anexo III_Formulário p recursos

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO III
FORMULÁRIO PARA RECURSOS

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1c_Anexo II_CalendárioEleitoral

PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2023-2027
ANEXO II
CALENDÁRIO DO PROCESS ELEITORAL

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1b_Anexo I_Ficha Inscrição

CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027

ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023 – 1a_Anexo_EditalProcElei CERHI_2024_2027

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ Triênio 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 275/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027

  • Data do documento: 13/12/2023
  • Data da Publicação D.O.: 28/12/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 274/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA TÉCNICA DE INTEGRAÇÃO DA GESTÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E DOS SISTEMAS ESTUARINOS E ZONA COSTEIRA – CTCOST.

  • Data do documento: 31/10/2023
  • Data da Publicação D.O.: 16/11/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 273/2023

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II

  • Data do documento: 16/08/2023
  • Data da Publicação D.O.: 22/08/2023
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
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